19/01/2024 – Fortalecer laços e criar parcerias para o enfrentamento ao trabalho escravo. Com esse objetivo, procuradores do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) se reuniram nesta quinta-feira(18) na sede do MPT-PB.
08/01/2024 - Brasília (DF) - O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é um dos parceiros na realização do curso “Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, promovido no período de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024. A formação continuada é totalmente gratuita e os(as) participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior do Ministério Público.
28/12/2023 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) fecha o ano de 2023 com 2.571 denúncias referentes as mais diversas áreas de atuação, um aumento de 62% em relação a 2022 (com 1.585 denúncias), segundo dados computados até às 14h desta quinta-feira (28). Do total de denúncias, 50% são sobre irregularidades relacionadas à remuneração (atraso ou não pagamento de salário, 13º, piso profissional, benefícios), 20% sobre insegurança no meio ambiente de trabalho e 19% sobre violência, assédio moral, sexual, eleitoral e discriminação nas relações de trabalho. O MPT na Paraíba chega ao final de 2023 como o 1º Estado no ranking do Nordeste com maior número de audiências extrajudiciais realizadas (3.938) e o 1º em acordos firmados com empresas e órgãos públicos para ajuste de condutas e correção de irregularidades no ambiente de trabalho, fraudes, diversos tipos de conflitos trabalhistas, discriminação no trabalho, e até assédio e racismo. Foram 330 Termos de Ajuste de Conduta (TACs) firmados este ano.
21/12/2023 – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, recebeu nessa quarta-feira (20) a ‘Agenda do Trabalho’, projeto pioneiro do MPT na Paraíba que traz as principais ações, projetos e campanhas da Instituição e planejamento para 2024. A Agenda foi entregue em Brasília pela procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho.
21/12/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (21) a Portaria Nº 308, que suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, em todas as suas unidades na Paraíba.