Evento com foco na capacitação e na oferta de emprego ocorrerá nos dias 18 e 19 de março, das 9h às 16h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo

25/02/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e entidades que integram o Fórum Estadual de Aprendizagem Profissional (FEAP-PB) participarão da 5ª edição do Feirão da Empregabilidade e do Empreendedorismo, que acontecerá nos dias 18 e 19 de março, das 9h às 16h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

Procuradora do Trabalho Danielle Olivares diz que combate ao capacitismo no ambiente laboral exige sensibilização de todos

24/02/2026 - Brasília - A manutenção da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991) sem qualquer flexibilização dos percentuais obrigatórios já estabelecidos ou substituição por outros direitos foi defendida pela procuradora do Trabalho Danielle Olivares nesta terça-feira (24/2), na Câmara dos Deputados. Ela representou o Ministério Público do Trabalho (MPT) no seminário que debateu a construção do Plano de Trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Casa para o ano de 2026.

Subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira representará o MPT no Conselho

24/02/2026 - Brasília - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizou, na segunda-feira (23.2), solenidade de posse e recondução de conselheiros que irão compor a instituição nos próximos dois anos. Entre os empossados está o subprocurador-geral do Trabalho José de Lima Ramos Pereira, que irá representar o Ministério Público do Trabalho (MPT) no conselho. O evento, realizado na sede do CNMP, foi conduzido pelo procurador-geral da República e presidente do colegiado, Paulo Gonet.

13/02/2026 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que na segunda-feira (16/02), na terça-feira de Carnaval (17/02) e na ‘Quarta-feira de Cinzas’ (18/02) não haverá expediente nas unidades do MPT no Estado. Nesse período, o MPT-PB atuará em regime de plantão para casos urgentes. O expediente presencial será retomado na próxima quinta-feira (19/02), a partir das 8h.

Reunião com gestores marca início das ações em escolas públicas de 21 cidades do Estado

12/02/2026 –Os municípios paraibanos de Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Esperança, Gurjão, Juazeirinho e ⁠Monteiro aderiram ao Projeto “MPT na Escola” e participarão da edição 2026. O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (12), pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), após uma reunião do procurador Raulino Maracajá com gestores e representantes municipais. A reunião marca o início das ações em escolas públicas de 21 cidades do Estado. Durante a reunião, o procurador apresentou um panorama da exploração do trabalho infantil na Paraíba, informando que o Estado ainda possui pelo menos 37,7 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNADc 2024), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).