• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
    • ACESSE AQUI O SERVIÇO
    • Acesse o MPTTV - Paraíba
    • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus

    MPT entrega premiação a 68 estudantes de 10 municípios e Paraíba leva vencedores para Etapa Nacional

    Procurador alerta que Trabalho Infantil reduziu, mas desafio de erradicá-lo permanece, pois Estado ainda tem 38 mil crianças e adolescentes nessa situação e País 1,4 milhão

    29/10/2026 - Alegria, emoção e o sentimento real de que a educação pode abrir caminhos e transformar vidas. Sessenta e oito estudantes de escolas públicas de 10 municípios paraibanos foram premiados na Etapa Estadual do ‘Prêmio MPT na Escola’ 2026. A premiação foi entregue durante cerimônia na tarde da última terça-feira, (27) no Auditório do Senac, em João Pessoa. O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) premiou crianças e adolescentes que desenvolveram contos, poesias, desenhos e músicas sobre as temáticas ‘Trabalho Infantil’, ‘Aprendizagem Profissional’ e ‘Saúde e Segurança nas Escolas’. Os primeiros lugares de cada categoria estão disputando a Etapa Nacional.

    Imprimir

    MPT registra 70 denúncias de assédio eleitoral, sendo 10 após o 2º turno

    Instituição divulga balanço após o Plantão Eleitoral do último domingo e informa que continua recebendo denúncias pelos canais online e de forma presencial

    28/10/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) já registrou 70 denúncias de assédio eleitoral, sendo aproximadamente 10 durante o Plantão Eleitoral do último fim de semana (sábado e domingo) e 10 após o resultado do 2º turno. Na semana passada, antes do 2º turno, o órgão já havia computado aproximadamente 50 notificações no ‘Painel do Assédio Eleitoral’. O MPT na Paraíba divulgou, nesta quarta-feira (28), um balanço após o Plantão Eleitoral do último domingo (25) e informou que continua recebendo denúncias pelos canais online e de forma presencial.

    Imprimir

    COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - ‘MPT na Escola’ 2026 entrega premiação nesta terça a estudantes de escolas públicas de 10 municípios da PB

    Projeto mobilizou 25 mil alunos de 176 escolas públicas municipais. Cerimônia acontecerá a partir das 14h, no Senac, em João Pessoa

    26/10/2026 – Nesta terça-feira (27), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entregará premiação a estudantes de escolas públicas de 10 municípios paraibanos, vencedores da Etapa Estadual do ‘Prêmio MPT na Escola 2026’. A cerimônia de premiação acontecerá a partir das 14h, no Senac, em João Pessoa. O projeto traz como tema ‘A Escola no Combate ao Trabalho Infantil’. Este ano, mobilizou aproximadamente 25 mil estudantes e 1,3 mil professores de 176 escolas públicas municipais.

    Imprimir

    Denúncias de assédio eleitoral dobram nessa reta final e procuradores alertam que nenhum trabalhador pode ser ameaçado

    MP Eleitoral e MPT reforçam que é preciso respeitar a liberdade de escolha e que empregadores não podem impedir o trabalhador de votar; MPT terá Plantão Eleitoral neste sábado e domingo, das 8h às 17h

    22/10/2026 – O número de denúncias de assédio eleitoral na Paraíba dobrou nessa reta final das Eleições 2026. Na semana que antecedeu o 1º turno, o ‘Painel do Assédio Eleitoral’ do Ministério Público do Trabalho havia registrado cerca de 25 denúncias no Estado. Nesta quinta-feira (22), já são aproximadamente 50 casos, com dados computados até às 12h de hoje. Neste sábado e domingo, das 8h às 17h, o MPT terá ‘Plantão Eleitoral’, em João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234, Centro) e Campina Grande (Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Souza, nº 255, Estação Velha), para receber denúncias de assédio eleitoral e garantir ao trabalhador e à trabalhadora o direito de votar de forma livre e democrática.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • bunner yt ok
    • Portal de Direitos Coletivos
    • nr