14/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai retomar as suas atividades presenciais, de forma gradual, a partir da próxima segunda-feira (17). A portaria nº 72/2021, publicada no último dia 4 e assinada pela vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho, determina o retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito das unidades do MPT no Estado.

14/05/2021 - O Ministério Público - através dos seus três ramos de atuação: do Estado, Federal e do Trabalho - requereu, durante audiência realizada nessa quinta-feira (13/05), que a Prefeitura de Campina Grande inclua informações sobre a vacinação contra a Covid-19 no aplicativo criado para gerenciar a aplicação das doses. O MP concedeu prazo até este sábado (15/05) para que o Município identifique a quantidade necessária de segundas doses da vacina CoronaVac para o encerramento do esquema vacinal de usuários que já receberam a primeira dose, indicando grupo prioritário, datas da primeira dose e do agendamento da segunda, bem como as remessas às quais se referem. Até 20 de maio, a SMS deve encaminhar levantamento similar sobre a Astrazeneca. O objetivo é, diante da escassez de vacinas, fazer com que se cumpra as diretrizes do Programa Nacional de Vacinação (PNI), garantindo que grupos mais vulneráveis sejam imunizados primeiro.

13/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) firmou convênios para estágio com quatro Instituições de Ensino Superior (IES), em João Pessoa e Campina Grande. Cada contrato tem a duração de três anos e cria oportunidades para mais estudantes universitários ingressarem como estagiários no órgão.

12/05/2021 – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Justiça do Trabalho acolheu pedido do MPT e determinou a destituição de 13 membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Olarias e Derivados do Estado da Paraíba (STINCONDE-PB) pela prática de graves irregularidades na gestão da entidade sindical.

Brasília – 11/05/2021 - Entre 1995 e 2020, 55.712 pessoas foram encontradas em condição análoga à de escravo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sendo 942 vítimas no ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).