• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • .
    • Confira o passo a passo de como fazer uma denúncia ao MPT.
    • MPT apoia campanha contra a violência doméstica
    • Acesse o MPTTV - Paraíba
    • CONFIRA DOCUMENTOS E NORMAS DE SEGURANÇA
    • ACESSE AQUI O SERVIÇO
    • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus
    • Acompanhe aqui as notas técnicas e recomendações do MPT
    • Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil

    MPT-PB retoma atividades presenciais de forma gradual a partir da próxima segunda-feira, 17

     

    14/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai retomar as suas atividades presenciais, de forma gradual, a partir da próxima segunda-feira (17). A portaria nº 72/2021, publicada no último dia 4 e assinada pela vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho, determina o retorno gradual das atividades presenciais, no âmbito das unidades do MPT no Estado.

    Imprimir

    Ministério Público dá prazo para PMCG prestar informações sobre vacinação de grupos prioritários

    14/05/2021 - O Ministério Público - através dos seus três ramos de atuação: do Estado, Federal e do Trabalho - requereu, durante audiência realizada nessa quinta-feira (13/05), que a Prefeitura de Campina Grande inclua informações sobre a vacinação contra a Covid-19 no aplicativo criado para gerenciar a aplicação das doses. O MP concedeu prazo até este sábado (15/05) para que o Município identifique a quantidade necessária de segundas doses da vacina CoronaVac para o encerramento do esquema vacinal de usuários que já receberam a primeira dose, indicando grupo prioritário, datas da primeira dose e do agendamento da segunda, bem como as remessas às quais se referem. Até 20 de maio, a SMS deve encaminhar levantamento similar sobre a Astrazeneca. O objetivo é, diante da escassez de vacinas, fazer com que se cumpra as diretrizes do Programa Nacional de Vacinação (PNI), garantindo que grupos mais vulneráveis sejam imunizados primeiro.

    Imprimir

    Após ação do MPT, Justiça do Trabalho determina destituição da diretoria do STINCONDE-PB por graves irregularidades

    12/05/2021 – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Justiça do Trabalho acolheu pedido do MPT e determinou a destituição de 13 membros da diretoria executiva e do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmicas, Olarias e Derivados do Estado da Paraíba (STINCONDE-PB) pela prática de graves irregularidades na gestão da entidade sindical.

    Imprimir

    Série SmartLab de Trabalho Decente: Resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão crescem em diversos municípios e regiões no ano da pandemia da Covid-19

    Brasília – 11/05/2021 - Entre 1995 e 2020, 55.712 pessoas foram encontradas em condição análoga à de escravo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sendo 942 vítimas no ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • bunner yt ok
    • Portal de Direitos Coletivos
    • nr