Recomendações conjuntas orientam campanhas, Estado e municípios e determinam ampla divulgação de material preventivo

08/09/2026 - O Ministério Público (MP) Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram recomendações conjuntas para prevenir e combater o assédio eleitoral e outras formas de interferência na liberdade de voto de trabalhadores e servidores públicos durante as Eleições 2026 na Paraíba. As orientações são dirigidas a candidatos, partidos políticos, coligações e federações, ao Estado da Paraíba e aos municípios paraibanos.

28/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta sexta-feira (28), a lista com os vencedores da Etapa Estadual do ‘Prêmio MPT na Escola 2026’, que traz como tema ‘A Escola no Combate ao Trabalho Infantil’. A solenidade de entrega da premiação ocorrerá no dia 27 de outubro, às 14h, em João Pessoa.

28/08/2026 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, nesta sexta-feira (28), da abertura da segunda edição da exposição “Mulheres Invisibilizadas”, no prédio do Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa. O MPT foi representado pela procuradora-chefe, Dannielle Lucena, e pela vice-procuradora-chefe,Marcela Asfóra.

28/08/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nessa quinta-feira (27), uma palestra sobre assédio moral, sexual e eleitoral no ambiente de trabalho. A capacitação foi destinada a servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba.

27/08/2026 – Por dia, pelo menos quatro mulheres são assassinadas no Brasil. Foram 1.470 feminicídios somente em 2025, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Este ano, já são 848 casos (até julho). Mas, “e se você pudesse reconhecer a violência antes que fosse tarde demais”? Essa reflexão norteou um debate no Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher. A ação – dentro da programação da Campanha Agosto Lilás – reuniu servidoras e servidores, estagiárias e terceirizados em uma Roda de Conversa nessa quarta-feira (26), no Auditório da Sede do MPT-PB, em João Pessoa.