EM BRASÍLIA - PGT recebe ‘Agenda do Trabalho’, projeto pioneiro do MPT Paraíba com ações, projetos e campanhas da Instituição

21/12/2023 – O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, recebeu nessa quarta-feira (20) a ‘Agenda do Trabalho’, projeto pioneiro do MPT na Paraíba que traz as principais ações, projetos e campanhas da Instituição e planejamento para 2024. A Agenda foi entregue em Brasília pela procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho.

O procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley, destacou que “a ‘Agenda do Trabalho’ dá transparência às ações do MPT junto à sociedade e está disponível também na versão online, no site do MPT na Paraíba.

A ‘Agenda do Trabalho’ foi lançada na Paraíba no último dia 13, em evento com a presença da imprensa, autoridades de outros ramos do Ministério Público no Estado, servidores, estagiários e representantes de instituições parceiras. A agenda traz serviços e telefones úteis, como contatos da rede de Cerests no Estado (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador). O lançamento aconteceu no Auditório do Edifício-Sede do MPT-PB, em João Pessoa.

A prevenção ao assédio moral, sexual e eleitoral, bem como o combate à discriminação no trabalho por raça, orientação sexual e outras formas de discriminação são temas que estão nas ações do MPT para 2024 e que foram anunciadas durante o lançamento da ‘Agenda do Trabalho’ na Paraíba. Ela é uma agenda permanente de serviços, que traz um calendário de projetos sociais e pautas importantes para toda a sociedade.

“A ‘Agenda do Trabalho’ poderá ser replicada dentro do MPT, em outras Regionais, pois pode ser facilmente adaptada para cada Estado e aperfeiçoada”, destacou Andressa Ribeiro Coutinho, membra da Comissão de Assuntos Legislativos da PGT – Procuradoria-Geral do Trabalho e Coordenadora Regional da Coordigualdade (Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho).

Agenda na versão online

“A ‘Agenda do Trabalho’ dá transparência às ações do MPT junto à sociedade. Para que a sociedade tenha acesso a essa Agenda de serviços, ela está disponível também na versão online, no site do MPT na Paraíba. Ela será sempre atualizada. Por meio de um QR Code, é possível acessá-la e consultá-la no formato digital, uma forma de planejar e acompanhar as ações do MPT e órgãos parceiros. É uma ferramenta importante, que também pode servir de consulta para estudantes, advogados e entidades da sociedade civil”, ressaltou o procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.

A “Agenda” é uma ferramenta de trabalho importante para o público interno do MPT e também para outros ramos do Ministério Público, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC), bem como outras Instituições parceiras, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os Cerests, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB) e tantas outras entidades que atuam junto ao MPT.

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