Edital de cadastro de entidades que tenham interesse em receber destinações do MPT

Acesse o link abaixo para ler a Portaria na íntegra e ter acesso ao Edital atualizado. Abaixo também estão disponíveis orientações para preenchimento do Formulário de Inscrição e o passo a passo para auxiliar a fazer o cadastro.

 

1. Baixe AQUI a Portaria Nº 135/2025 

2. Baixe AQUI o Edital Nº 02/2025 e o Formulário de Inscrição - Anexo II (Para se CADASTRAR )

3. Como fazer o Cadastro? Como enviar a documentação? Confira o PASSO A PASSO.

4. Baixe os Anexos III, IV e V  (Somente após a entidade ser selecionada) 

 

Para mais informações sobre o cadastramento, auxílio e esclarecimento de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe do MPT-PB (telefone: (83) 3612-3100 - Ramal 3133 – E-mail: prt13.asjur@mpt.mp.br).

 

ASCOM MPT-PB.