30/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou os gabaritos definitivos das provas objetivas do Processo Seletivo de Estágio 2026. Para conferir, os candidatos podem acessar o INFORMATIVO Nº 4, na página do concurso, no site do MPT-PB (https://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/estagio-nao-obrigatorio). 

AVISO DE DISPENSA TRADICIONAL Nº 29/2026 – PRT/13

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de módulo de potência 6 kVA KEOR BR, destinado à utilização no nobreak SMS Legrand, modelo KEOR BR KBR 6000 – 6 kVA, nº de série 282620000185, instalado na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB. A contratação será efetivada por meio de dispensa de licitação, sem adoção do formato eletrônico, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..

RESULTADO DA CONTRATAÇÃO: EMPRESA CONTRATADA

MPT atuará no combate ao assédio eleitoral, para garantir o direito de votar de forma livre e democrática

25/09/2026 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) funcionará em regime de plantão no sábado (03/10), véspera do 1º turno das Eleições Presidenciais 2026 e no domingo (04/10), dia do pleito, das 8h às 17h, para atender denúncias de assédio eleitoral no trabalho e garantir ao trabalhador o direito de votar de forma livre e democrática.

Capacitação será realizada dia 30 de setembro, das 14h às 16h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno do TRT-13, em João Pessoa

25/09/2026 - A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (EJud-13) promoverá, na próxima quarta-feira (30), o curso “Nova Sessão de Julgamento”, destinado a advogados(as)/OAB e a procuradores(as) do Ministério Público do Trabalho (MPT). A capacitação acontecerá presencialmente, das 14h às 16h, na Sala de Sessão do Tribunal Pleno do TRT-PB, em João Pessoa.