Escala de Plantão

Seguindo as diretrizes da Resolução CSMPT nº 167, de 4 de junho de 2019, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) atua em regime de plantão nos dias úteis fora do horário de expediente (das 20h às 8h); nos finais de semana; feriados; nos pontos facultativos; e nos recessos.

O plantão contempla a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa, e a Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG).

A atuação do Ministério Público do Trabalho durante o plantão (finais de semana, pontos facultativos, recesso e feriados, bem como das 20h às 8h nos dias úteis) ocorre apenas para atender casos urgentes, observando a escala de plantão.­

 

Confira aqui a Portaria nº 227/2020, referente à Escala de Plantões do 1º semestre de 2021.

 

Alterações na Portaria 227/2020

Confira aquiPortaria nº 53/2021 (de 26 de março de 2021), com 3ª alteração na Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.

Confira aqui a Portaria nº 30/2021 (de 19 de fevereiro de 2021), com 2ª alteração na Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.

Confira aqui a Portaria nº 11/2021 (de 27 de janeiro de 2021), que altera a Portaria nº 227/2020 (de 17/12/2020), referente à escala de plantões de membros e servidores do MPT-PB para o 1º semestre de 2021.

 

 

ESCALAS ANTERIORES

Confira aqui PORTARIA Nº 192, com ESCALA de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 06/10/2020 (para outubro, novembro e dezembro/2020).

Confira aqui PORTARIA Nº 189, com ESCALA de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 23/09/2020 (para agosto, setembro e outubro/2020). 

Confira aqui a PORTARIA Nº 160, com escala de procuradores e servidores plantonistas do MPT-PB, atualizada em 25/08/2020 (para agosto, setembro e outubro/2020). 

Confira aqui a escala atualizada em 13/08/2020 (PORTARIA Nº 156, DE 13 DE AGOSTO DE 2020).

 

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