MPT estará em recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro; período terá plantões e horário reduzido

19/12/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) estará em recesso no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. Durante esse período, o atendimento ao público terá horário reduzido: das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, em João Pessoa e Campina Grande.

A Portaria Nº 302 foi assinada nesta terça-feira, 19 de dezembro de 2023, pelo procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley. O documento trata do “expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024”.

O recesso do MPT-PB segue o calendário da Justiça do Trabalho e da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).

Durante o Recesso Forense, os prazos processuais estarão suspensos em todas as unidades do MPT na Paraíba, no período de 20 de dezembro de 2023 a 20 de janeiro de 2024, conforme Portaria Nº 308 (de 21 de dezembro de 2023), assinada pelo procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio Wanderley.

Como denunciar ao MPT?

Na Paraíba, a denúncia pode ser feita diretamente no site, no link: www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, durante 24 horas em qualquer dia da semana. A denúncia pode ser sigilosa ou anônima.

 

 

Ascom MPT-PB.