MPT se reúne com TRT para dialogar sobre ações de prevenção e combate ao trabalho escravo

19/01/2024 – Fortalecer laços e criar parcerias para o  enfrentamento ao trabalho escravo. Com esse objetivo, procuradores do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13) se reuniram nesta quinta-feira(18) na sede do MPT-PB.

O procurador-chefe, Rogério Wanderley, e a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, representantes do MPT, receberam o juiz do Trabalho George Falcão e a juíza do Trabalho Ana Cláudia Magalhães, integrantes da Comissão de combate ao trabalho escravo, ao tráfico de pessoas e de proteção aos trabalhadores imigrantes, criada recentemente no TRT13.

A procuradora Marcela Asfóra afirma que “é necessário que o enfrentamento ao trabalho em condições análogas à de escravo seja realizado de forma ampla e com a participação articulada das instituições. Dentro desta perspectiva, a reunião realizada demonstra que o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho estão empenhados para combater esse crime que viola a dignidade da pessoa do trabalhador e da trabalhadora”.

De acordo com o juiz do Trabalho George Falcão, integrante da comissão regional, “o Tribunal Superior do Trabalho, criou uma comissão nacional de combate ao trabalho escravo e de proteção ao trabalho dos imigrantes e de combate ao tráfico de pessoas. Todos os tribunais pelo Brasil terão suas respectivas comissões.  Fomos convidados para vir aqui conversar  e aprender um pouco, fortalecer nossos laços, criar uma parceria com o MPT, se aliar aos seus projetos e trazer novas ideias e sermos realmente parceiros nesse trabalho de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo”.

A Justiça do Trabalho lançou o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante em outubro de 2023.

 

 

 

Ascom