05/03/2021 – Os três ramos do Ministério Público na Paraíba (MPT, MPF e MPPB) recomendaram aos órgãos de fiscalização de Campina Grande a intensificação das fiscalizações na cidade, para multar e até interditar os estabelecimentos que descumprirem os protocolos sanitários e as normas do decreto municipal (nº 4.555 – de 24/02/21) com medidas mais restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19, nesta segunda onda da pandemia. A recomendação foi feita durante audiência – por videoconferência – na manhã desta sexta-feira (5), com representantes dos MPs, Defensoria Pública do Estado, Gevisa, Cerest e Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB).

04/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou audiência na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Instituição, em João Pessoa, onde ouviu o secretário de Educação do Estado, Claudio Benedito Silva Furtado. Na audiência, o gestor assegurou que as aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado não serão retomadas neste 1º semestre devido à gravidade da pandemia da Covid-19. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna ouviu o gestor depois que o MPT recebeu denúncias de que um provável retorno das atividades presenciais neste momento colocaria em risco a saúde e a vida de professores, alunos e familiares.

02/03/2021 -Na próxima segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher (instituído pela Organização das Nações Unidas), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) realizarão o webinário Mulher, Saúde e Justiça: O Impacto da Pandemia no Universo Feminino. Participarão das discussões, das 17h às 19h, além de representantes dos MPs, magistradas, advogadas, professoras, parlamentares, entre outras mulheres representantes da sociedade civil.