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Lançado o edital do Prêmio MPT na Escola 2021

Brasília –02/03/2021- Foi publicado nesta terça-feira (2) o edital com regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto; poesia; música e desenho. Cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria.

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MPT reforça direitos das trabalhadoras gestantes na pandemia; Órgão divulgou, em janeiro deste ano, Nota Técnica sobre medidas de proteção às grávidas

01/03/2021 – No mês dedicado às mulheres, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reforça a importância das medidas de proteção para trabalhadoras gestantes durante a pandemia do novo coronavírus. Com base na Nota Técnica 01/2021 do GT Nacional Covid-19, publicada em 19 de janeiro deste ano, diante do aumento de casos da doença e do novo decreto estadual com medidas mais restritivas (publicado no último dia 23), o MPT-PB explica quais os direitos das grávidas.

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Sistema PJe do TRT da Paraíba ficará indisponível neste sábado, 27

26/02/2021 - O Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PJe) ficará indisponível para o público interno e externo (advogados e Ministério Público do Trabalho) a partir da 0h deste sábado (27) com previsão de retorno às 16h. No período será implantada a nova versão do PJe 2.6.1. A versão apresenta algumas funcionalidades que foram acrescentadas e outras aperfeiçoadas para deixar o trabalho mais eficaz e seguro. A remessa dos processos foi atualizada para uma nova arquitetura, que deixará o uso mais estável e intuitivo.

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MPT solicita inspeção nos ônibus de João Pessoa e mapeamento das linhas com fluxo de passageiros

25/02/2021– Após audiência com representante da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), na manhã desta quinta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) decidiu requisitar inspeção nos transportes coletivos da Capital, que deverão ser feitas pelo Procon, Vigilância Sanitária e pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB). A audiência aconteceu na sede do MPT-PB, em João Pessoa.

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MPs se reúnem com Secretaria de Saúde de Campina Grande para discutir plano de vacinação contra Covid-19

24/02/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Estadual (MPPB) realizaram uma audiência, na manhã dessa terça-feira (23), com representantes da Secretaria de Saúde de Campina Grande para discutir sobre o plano de vacinação contra Covid-19 dos grupos prioritários. O município de Campina Grande garantiu que irá ampliar o número de equipes de vacinação e de unidades de drive-trhu para agilizar o processo de imunização na cidade.

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