09/03/2021 – Estão abertas até o próximo dia 26 de março as inscrições para o processo seletivo do curso gratuito de mecânico de motor de embarcação. O curso é realizado pelo Senai na Paraíba com o objetivo de capacitar profissionais para atuar no mercado de trabalho, na área de manutenção de motores de embarcações (popa e centro). O curso tem o apoio do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).

10/03/2021- A pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público da Paraíba (MP/PB), com base em decisão anterior proferida pela 2ª Vara Federal em João Pessoa e mantida no ponto pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, a Justiça Federal decidiu, na última segunda-feira (8), mais uma vez, que a prioridade de vacinação contra covid-19 na Paraíba é para idosos de todas as faixas etárias, antes de trabalhadores de saúde que não estão envolvidos no combate à pandemia.

09/03/2021 – Diante do grave quadro da pandemia do novo coronavírus, os três ramos do Ministério Público na Paraíba (Federal, Estadual e do Trabalho) decidiram recomendar à Prefeitura de Campina Grande o cumprimento dos decretos estaduais com medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 no Estado. Na recomendação – encaminhada nesta terça-feira (9) ao gestor municipal – os MPs recomendaram que ele se abstenha de editar atos normativos menos restritivos do que os estaduais, no que se refere às medidas de prevenção para conter a pandemia, em conformidade com as normas da Organização Mundial de Saúde (OMS) e com o Plano Novo Normal Paraíba.

10/03/2021 – O atendimento presencial nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) foi suspenso nesta terça-feira (09/03), em decorrência do agravamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo órgão no Estado, o MPT disponibilizou os endereços eletrônicos dos gabinetes da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região-PB.