25/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou, desde o início da pandemia (de março de 2020 a 15 de março de 2021), mais de R$ 338 milhões para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus em todo o País. Desse total, R$ 6,6 milhões foram destinados pelo MPT na Paraíba. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais, associações, fundos municipais e estaduais de saúde, universidades, entes da federação, instituições filantrópicas que prestam assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, entre outros.
Continue Lendo
Imprimir
Brasília -22/03/2021 - As inscrições para o curso EAD “MPT NA ESCOLA - Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino - Turma 2/2021” foram prorrogadas e podem ser feitas até a próxima sexta-feira (26 de março) ou até que sejam completadas as 3 mil vagas oferecidas nessa edição.
Continue Lendo
Imprimir
18/03/2021 – Em um ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu no País 40.279 denúncias relacionadas à Covid-19, das quais 1.278 na Paraíba. É o que aponta levantamento realizado pela instituição e divulgado nessa quarta-feira (17). Até o dia 15 de março, foram ajuizadas no Brasil 468 ações civis públicas, firmados 443 termos de ajuste de conduta (TACs) e promovidas 563 mediações. Também foram expedidas 14.084 recomendações a autoridades do poder público e empregadores e instaurados 11.465 inquéritos civis relacionados à pandemia.
Continue Lendo
Imprimir
18/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma reunião – por videoconferência – na manhã desta quinta-feira (18), para discutir as ações que serão desenvolvidas durante o Abril Verde 2021, movimento nacional pela saúde e segurança no trabalho. A saúde mental de trabalhadores, principalmente profissionais da linha de frente da pandemia é uma das preocupações do MPT, que lembrou que hoje (18/03), completa um ano que o MPT e órgãos públicos na Paraíba suspenderam suas atividades presenciais devido à pandemia do novo coronavírus e da confirmação do primeiro caso de Covid-19 no Estado.
Continue Lendo
Imprimir