18/02/2021 -Em decisão proferida nessa quarta-feira (17/2), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) indeferiu o pedido de suspensão de liminar, feito pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, para não ser obrigada a divulgar dados mais específicos das pessoas vacinadas contra a covid-19 pelo município.
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18/02/2021 – O Ministério do Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, na manhã desta quinta-feira (18/02), uma audiência em que ouviu o secretário municipal de Saúde de Cabedelo, Murilo Wagner Suassuna de Oliveira. A audiência aconteceu na sede da instituição, em João Pessoa. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas ouviu o gestor público em processo que apura denúncias de possíveis irregularidades nas campanhas de vacinação contra a Covid-19, em municípios da Região Metropolitana da Capital.
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18/02/2021 - Em reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MP/PB), representantes dos conselhos regionais de medicina (CRM) e farmácia (CRF) e da Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital se comprometeu a avaliar tecnicamente a possibilidade de instalação de novas unidades de drive-thru para vacinação de integrantes de grupos prioritários, principalmente idosos, independente de categoria profissional. O objetivo é tornar mais rápido e confortável o acesso à vacinação para todos.
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17/02/2021 -O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) esclarecem que a Justiça Federal na Paraíba, em nova decisão a partir de embargos de declaração opostos pela Prefeitura de João Pessoa, manteve a destinação de vacinas contra a covid-19, na atual fase da campanha de imunização, exclusivamente para idosos e profissionais de saúde que trabalham na linha de frente.
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