AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 31/2026 – PRT/13

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO

Edital e seus anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2026 – PRT/13

OBJETO: Seleção de empresas com a finalidade de realização de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de adquirir materiais de consumo (materiais elétricos e eletrônicos), para recomposição do Almoxarifado da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

EDITAL E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 – PRT/13

OBJETO: Contratação de empresas visando execução dos serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EXTINTORES para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região e da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.

EDITAL E SEUS ANEXOS: Portal Nacional de Contratações Públicas