VACINA PELA VIDA - MPPB, MPF e MPT convocam população para tomar a 2ª dose da vacina contra Covid-19

 

07/04/2021 – O Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançaram uma nota pública à sociedade paraibana, convocando as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 a observarem a data de retorno aos postos de vacinação para a segunda dose. Os MPs alertam que todos devem estar atentos ao calendário de vacinação da sua cidade para não perderem o prazo da 2ª dose. Os MPs também orientam que, mesmo os vacinados, devem continuar adotando as medidas de prevenção à saúde, como usar máscaras, evitar aglomerações e manter hábitos de higiene. 

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Em 5 meses, 10 mil paraibanos são afastados das suas atividades e do trabalho por problemas de saúde, 10% por doenças psicológicas e Covid

07/04/2021 – No mês de prevenção à saúde, um dado preocupante: nos últimos cinco meses, cerca de 10 mil paraibanos foram afastados das suas atividades e do trabalho por problemas de saúde, dos quais aproximadamente 10% por doenças psicológicas e Covid-19. Segundo dados do INSS, foram pelo menos 961 requisições de auxílio-doença na Paraíba por doenças psicológicas, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por acidente do trabalho, de novembro de 2020 a 26 de março deste ano (média de 6 requisições/dia). O alto índice de adoecimento mental é um dos temas que preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT) e estará em discussão durante o Abril Verde, mês de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em um ano de pandemia, o MPT recebeu 41.729 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Covid-19 no País, das quais 1.311 na Paraíba (dados de março/2020 a 29 de março/2021).

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MPT-PB prorroga suspensão das atividades presenciais até 19 de abril

05/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) prorrogou as medidas de prevenção que suspendem suas atividades presenciais no Estado até 19 de abril, devido à gravidade da pandemia da Covid-19. A portaria nº 54/2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público, bem como audiências e reuniões.

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Dezoito jovens aprendizes do Lar do Garoto concluem curso em projeto pioneiro realizado pelo MPT e órgãos parceiros

26/03/2021 – Esta sexta-feira (26) foi um dia diferente para 18 jovens que cumprem medidas socioeducativas no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, município da região de Campina Grande. Eles receberam o certificado de conclusão no curso de Serviços Administrativosdo projeto pioneiro ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’, realizado pelo MPT e órgãos parceiros. A cerimônia de formatura da turma pioneira aconteceu na tarde de hoje, de forma virtual, seguindo todos os protocolos de segurança, com representantes do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), do Senac, além da empresa AeC, contratante dos adolescentes.

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