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MPF, MPPB e MPT solicitam ao Ministério da Saúde que seja priorizado envio da vacina CoronaVac à Paraíba

16/04/2021 – O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) enviaram um ofício ao Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (16), solicitando que seja considerada a possibilidade de que, nas próximas remessas de vacinas ao Estado da Paraíba, seja priorizado o envio da vacina CoronaVac/Butantan, a fim de regularizar a situação das pessoas que tomaram a 1ª dose, mas ainda não receberam a segunda pela quantidade insuficiente do imunizante.

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VACINA PELA VIDA-Comissão se reúne para definir detalhes da vacinação de PCDs contra a Covid-19

14/04/2021 – A Comissão Intersetorial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem entre seus órgãos integrantes o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Estadual (MPPB), se reuniu, na tarde da segunda-feira (12/04), para discutir sobre a vacinação das pessoas com deficiência enquanto grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI). Na Capital, as PCDs serão o próximo grupo a ser vacinado. Ficou decidido que será aceita a autodeclaração para fins de imunização, com o preenchimento de um formulário padrão a ser aprovado nos próximos dias. Também foi definido que o município de João Pessoa atualizará o aplicativo e o site de vacinação, dotando-os de acessibilidade, permitindo que pessoas com deficiência façam o cadastramento.

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Covid-19: Ministério Público dá 48 horas para SES apresentar planilhas sobre distribuição de vacinas no Estado


14/04/2021- O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho requisitaram planilhas e documentos que mostrem o total de doses recebidas por cada município e a quantidade informada pelo Ministério da Saúde (MS). Em audiência por videoconferência aconteceu nessa terça-feira (13/02) e foi conduzida por membros do MPPB e do MPT, ficando definido, dentre outros encaminhamentos, o prazo de 48 horas para que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) preste as informações. A atuação ministerial tem o objetivo de garantir a distribuição equânime das doses das vacinas contra a covid-19, em todo o Estado e foi motivada pelas divergências de dados apresentados pelo Município e informados pelo Governo Federal. O portal do MS indica que foram destinadas 86.757, mas o Município diz que só chegaram 82.048 e questiona o destino de 4.709 doses.

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Covid-19: MPT emite recomendações para proteção de trabalhadoras e trabalhadores da indústria do petróleo

Brasília-13/04/2021- O Ministério Público do Trabalho (MPT) atualizou as recomendações para proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores da indústria do petróleo contra a Covid-19. O documento do MPT complementa diretrizes emitidas anteriormente, em março e agosto de 2020, e é destinado às operadoras e concessionárias da indústria do petróleo e gás natural, bem como às prestadoras de serviços do setor.

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Audiência Pública marca início do Abril Verde na Paraíba e MPT alerta para alto índice de adoecimento

07/04/2021 – Na tarde dessa quinta-feira, 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, ocorreu de forma online a abertura do movimento Abril Verde na Paraíba, por meio de uma audiência pública realizada pela plataforma zoom e com transmissão ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa da Paraíba no youtube. O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, abriu o evento falando sobre as ações do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento das consequências da pandemia. O MPT recebeu mais de 41 mil denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Covid-19 no País. Dessas, mais de 1,3 mil na Paraíba (de março/2020 a 29 de março/2021). A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar e os procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Lima e Raulino Maracajá falaram sobre os altos índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

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