MPT-PB prorroga suspensão das atividades presenciais até 19 de abril

05/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) prorrogou as medidas de prevenção que suspendem suas atividades presenciais no Estado até 19 de abril, devido à gravidade da pandemia da Covid-19. A portaria nº 54/2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público, bem como audiências e reuniões.

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Dezoito jovens aprendizes do Lar do Garoto concluem curso em projeto pioneiro realizado pelo MPT e órgãos parceiros

26/03/2021 – Esta sexta-feira (26) foi um dia diferente para 18 jovens que cumprem medidas socioeducativas no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, município da região de Campina Grande. Eles receberam o certificado de conclusão no curso de Serviços Administrativosdo projeto pioneiro ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’, realizado pelo MPT e órgãos parceiros. A cerimônia de formatura da turma pioneira aconteceu na tarde de hoje, de forma virtual, seguindo todos os protocolos de segurança, com representantes do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), do Senac, além da empresa AeC, contratante dos adolescentes.

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MPT-PB suspende expediente de 29 de março a 2 de abril devido à pandemia e Semana Santa

26/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vai suspender o expediente em suas unidades no Estado no período de 29 de março a 2 de abril de 2021 devido à pandemia da Covid-19 e ao feriado da Semana Santa. A Ordem de Serviço Nº 4/2021 – publicada nessa quinta-feira (25) pelo MPT-PB – institui como feriado o dia 29 de março (próxima segunda-feira), em conformidade com Ato do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13) e antecipa o feriado de Tiradentes (21/04) para a terça-feira (30/03), nas unidades do MPT na Paraíba. Além disso, mantém os pontos facultativos dos dias 31 de março e 1° de abril (quarta-feira e quinta-feira) e o feriado do dia 2 de abril (sexta-feira santa), já estabelecidos pelo Calendário do MPT.

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MPT destinou R$ 338 milhões para o combate à pandemia no País, R$ 6,6 milhões na Paraíba

25/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já destinou, desde o início da pandemia (de março de 2020 a 15 de março de 2021), mais de R$ 338 milhões para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus em todo o País. Desse total, R$ 6,6 milhões foram destinados pelo MPT na Paraíba. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais, associações, fundos municipais e estaduais de saúde, universidades, entes da federação, instituições filantrópicas que prestam assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade social, entre outros.

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