24/02/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará audiência nesta quinta-feira (25), às 11h, com representante da Semob, para discutir alternativas que possam solucionar a superlotação dos transportes coletivos, problema enfrentado por muitos trabalhadores, em João Pessoa. A audiência acontecerá na sede da Instituição, na Capital
22/02/2021 - O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MP/PB), diante das inúmeras matérias que circulam nos meios de comunicação, esclarecem que, em decisão proferida nesta segunda-feira (22), o egrégio Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em recurso de agravo de instrumento, determinou a reserva de 6% das doses disponibilizadas de vacinas contra a Covid-19 ao município de João Pessoa para imunização de trabalhadores de saúde “envolvidos no combate à pandemia”.
19/02/2021 - O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT), participaram, nesta sexta-feira (19), de audiência on-line referente à tutela antecipada antecedente proposta junto à 2ª Vara Federal da Paraíba, em que se pleiteia correções em procedimentos e prioridades adotados na execução dos planos nacional, estadual e municipal de vacinação contra a Covid-19. Foram cerca de seis horas de debates. Participaram da audiência representantes da União, do Governo do Estado, do Município de João Pessoa e do Hospital Nossa Senhora das Neves S/A.
19/02/2021 - O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT), participaram, nesta sexta-feira (19), de audiência on-line referente à tutela antecipada antecedente proposta junto à 2ª Vara Federal da Paraíba, em que se pleiteia correções em procedimentos e prioridades adotados na execução dos planos nacional, estadual e municipal de vacinação contra a Covid-19. Foram cerca de seis horas de debates. Participaram da audiência representantes da União, do Governo do Estado, do Município de João Pessoa e do Hospital Nossa Senhora das Neves S/A.
19/02/2021 - O Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT), participaram, nesta sexta-feira (19), de audiência on-line referente à tutela antecipada antecedente proposta junto à 2ª Vara Federal da Paraíba, em que se pleiteia correções em procedimentos e prioridades adotados na execução dos planos nacional, estadual e municipal de vacinação contra a Covid-19. Foram cerca de seis horas de debates. Participaram da audiência representantes da União, do Governo do Estado, do Município de João Pessoa e do Hospital Nossa Senhora das Neves S/A.