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MPT ouve secretário de Educação e ele assegura que aulas presenciais na rede pública da PB não serão retomadas neste 1º semestre devido à gravidade da pandemia

04/03/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou audiência na manhã desta quinta-feira (4), na sede da Instituição, em João Pessoa, onde ouviu o secretário de Educação do Estado, Claudio Benedito Silva Furtado. Na audiência, o gestor assegurou que as aulas presenciais na rede pública de ensino do Estado não serão retomadas neste 1º semestre devido à gravidade da pandemia da Covid-19. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna ouviu o gestor depois que o MPT recebeu denúncias de que um provável retorno das atividades presenciais neste momento colocaria em risco a saúde e a vida de professores, alunos e familiares.

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MPF, MPT e MP/PB realizam webinário sobre impactos da pandemia no universo feminino

02/03/2021 -Na próxima segunda-feira (8), Dia Internacional da Mulher (instituído pela Organização das Nações Unidas), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) realizarão o webinário Mulher, Saúde e Justiça: O Impacto da Pandemia no Universo Feminino. Participarão das discussões, das 17h às 19h, além de representantes dos MPs, magistradas, advogadas, professoras, parlamentares, entre outras mulheres representantes da sociedade civil.

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Lançado o edital do Prêmio MPT na Escola 2021

Brasília –02/03/2021- Foi publicado nesta terça-feira (2) o edital com regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2021 – “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”, iniciativa que premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais dos estudantes das instituições de ensino que integram o projeto em todo o Brasil. O concurso receberá inscrições em quatro categorias: conto; poesia; música e desenho. Cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria.

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MPT reforça direitos das trabalhadoras gestantes na pandemia; Órgão divulgou, em janeiro deste ano, Nota Técnica sobre medidas de proteção às grávidas

01/03/2021 – No mês dedicado às mulheres, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reforça a importância das medidas de proteção para trabalhadoras gestantes durante a pandemia do novo coronavírus. Com base na Nota Técnica 01/2021 do GT Nacional Covid-19, publicada em 19 de janeiro deste ano, diante do aumento de casos da doença e do novo decreto estadual com medidas mais restritivas (publicado no último dia 23), o MPT-PB explica quais os direitos das grávidas.

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Sistema PJe do TRT da Paraíba ficará indisponível neste sábado, 27

26/02/2021 - O Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PJe) ficará indisponível para o público interno e externo (advogados e Ministério Público do Trabalho) a partir da 0h deste sábado (27) com previsão de retorno às 16h. No período será implantada a nova versão do PJe 2.6.1. A versão apresenta algumas funcionalidades que foram acrescentadas e outras aperfeiçoadas para deixar o trabalho mais eficaz e seguro. A remessa dos processos foi atualizada para uma nova arquitetura, que deixará o uso mais estável e intuitivo.

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