Brasília-13/04/2021- O Ministério Público do Trabalho (MPT) atualizou as recomendações para proteção das trabalhadoras e dos trabalhadores da indústria do petróleo contra a Covid-19. O documento do MPT complementa diretrizes emitidas anteriormente, em março e agosto de 2020, e é destinado às operadoras e concessionárias da indústria do petróleo e gás natural, bem como às prestadoras de serviços do setor.

07/04/2021 – Na tarde dessa quinta-feira, 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, ocorreu de forma online a abertura do movimento Abril Verde na Paraíba, por meio de uma audiência pública realizada pela plataforma zoom e com transmissão ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa da Paraíba no youtube. O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, abriu o evento falando sobre as ações do Ministério Público do Trabalho para o enfrentamento das consequências da pandemia. O MPT recebeu mais de 41 mil denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Covid-19 no País. Dessas, mais de 1,3 mil na Paraíba (de março/2020 a 29 de março/2021). A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Myllena Alencar e os procuradores do Trabalho Carlos Eduardo Lima e Raulino Maracajá falaram sobre os altos índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

07/04/2021 – O Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançaram uma nota pública à sociedade paraibana, convocando as pessoas que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 a observarem a data de retorno aos postos de vacinação para a segunda dose. Os MPs alertam que todos devem estar atentos ao calendário de vacinação da sua cidade para não perderem o prazo da 2ª dose. Os MPs também orientam que, mesmo os vacinados, devem continuar adotando as medidas de prevenção à saúde, como usar máscaras, evitar aglomerações e manter hábitos de higiene. 

07/04/2021 – No mês de prevenção à saúde, um dado preocupante: nos últimos cinco meses, cerca de 10 mil paraibanos foram afastados das suas atividades e do trabalho por problemas de saúde, dos quais aproximadamente 10% por doenças psicológicas e Covid-19. Segundo dados do INSS, foram pelo menos 961 requisições de auxílio-doença na Paraíba por doenças psicológicas, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por acidente do trabalho, de novembro de 2020 a 26 de março deste ano (média de 6 requisições/dia). O alto índice de adoecimento mental é um dos temas que preocupa o Ministério Público do Trabalho (MPT) e estará em discussão durante o Abril Verde, mês de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Em um ano de pandemia, o MPT recebeu 41.729 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas à Covid-19 no País, das quais 1.311 na Paraíba (dados de março/2020 a 29 de março/2021).