AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2021-PRT13

OBJETO:Registro de Preços para seleção de empresas visando futuras aquisições de gêneros alimentícios (café, açúcar, etc.); material para manutenção de bens imóveis/instalações (tinta, massa corrida, telha e etc.); material para manutenção de bens móveis (refil de filtros, aparelho telefone, bombas, etc.); material de copa e cozinha (xícaras, copos e etc.) e material de expediente (papel, caneta, etc.) para uso e emprego na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB e na Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no presente Termo de Referência.

ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 19/04/2021, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ABERTURA DA SESSÃO: dia 03/05/2021 às 09h30 (horário de Brasília/DF).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no http://www.prt13.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

• Edital

João Pessoa-PB, 19 de abril de 2021.

Franclin de Sousa Santiago

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

Daniel Jorge Vianna

Seção de Licitações, Compras e Contratos – SLCC

De Acordo:

MARIA MIRELLA BISPO CAVALCANTE

Chefe da Divisão de Administração – PRT13

16/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) prorrogou as medidas de prevenção que suspendem suas atividades presenciais no Estado até 3 de maio, devido à gravidade da pandemia da Covid-19. A nova portaria (nº 64/2021), assinada pela procuradora-chefe do MPT-PB, Myllena Alencar, suspende, de forma excepcional, os atendimentos presenciais ao público, bem como audiências e reuniões.

16/04/2021 – O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) enviaram um ofício ao Ministério da Saúde, nesta sexta-feira (16), solicitando que seja considerada a possibilidade de que, nas próximas remessas de vacinas ao Estado da Paraíba, seja priorizado o envio da vacina CoronaVac/Butantan, a fim de regularizar a situação das pessoas que tomaram a 1ª dose, mas ainda não receberam a segunda pela quantidade insuficiente do imunizante.

14/04/2021 – A Comissão Intersetorial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem entre seus órgãos integrantes o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Estadual (MPPB), se reuniu, na tarde da segunda-feira (12/04), para discutir sobre a vacinação das pessoas com deficiência enquanto grupo prioritário previsto no Plano Nacional de Imunização (PNI). Na Capital, as PCDs serão o próximo grupo a ser vacinado. Ficou decidido que será aceita a autodeclaração para fins de imunização, com o preenchimento de um formulário padrão a ser aprovado nos próximos dias. Também foi definido que o município de João Pessoa atualizará o aplicativo e o site de vacinação, dotando-os de acessibilidade, permitindo que pessoas com deficiência façam o cadastramento.