18/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nesta quarta-feira (18), audiência pública virtual para discutir doenças e acidentes relacionados ao trabalho de profissionais vinculados a plataformas digitais. O evento abordou as diretrizes legais e técnicas do Ministério da Saúde voltadas à correta notificação desses casos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).

18/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) informa que não haverá expediente nas suas unidades no Estado nos dias 19, 20, 23 e 24 de junho, conforme o Calendário oficial do MPT e seguindo a Justiça do Trabalho. Nesta quarta-feira (18), o MPT-PB divulgou a Portaria Nº 97/2025, que institui pontos facultativos nesta quinta-feira (19), Dia de Corpus Christi, nessa sexta-feira (20) e na segunda-feira (23), véspera de São João, seguindo o Ato TRT13.SGP N.º 113/2025, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT 13ª Região).

12/06/2025 – Representantes do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), do Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e do Ministério Público de Contas (MPC) visitaram, na manhã da última segunda-feira (9), o Centro Cultural São Francisco, em João Pessoa, para conhecer os projetos esse importante patrimônio do Estado.

11/06/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará no próximo dia 18 de junho, às 14h, uma Audiência Pública para debater o “Incremento do número de notificações no SINAN relativas a doenças e agravos relacionados ao trabalho, envolvendo trabalhadores por aplicativos”. O evento, que será no formato virtual, é uma iniciativa da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET) e integra o Projeto Nacional “Plataformas Digitais”. Acesse aqui o link para a sala virtual https://link.mpt.mp.br/OEzKPWy