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Operação resgata 112 trabalhadores em obras de João Pessoa e Cabedelo

Número de resgatados na Paraíba este ano chega a 225 e já é 324% maior do que em 2024. Com baixa escolaridade, trabalhadores estavam em alojamentos precários, insalubres e muitos deles dormiam no chão. Comida era insuficiente. Eles vieram de vários municípios do interior da Paraíba e ainda dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro

23/07/2025 – Uma operação resgatou 112 trabalhadores em condições degradantes de trabalho e análogas à escravidão, em obras da construção de edifícios em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF) começou no último dia 14 e foi encerrada hoje (23). Os resgatados trabalhavam em obras de oito empresas, vieram de pelo menos 20 municípios do interior da Paraíba e ainda dos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.

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MPT participa da adesão do MPF ao Projeto Banco Vermelho em João Pessoa

11/07/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da solenidade de adesão do Ministério Público Federal (MPF) ao Projeto Banco Vermelho, em sua unidade de João Pessoa. O evento ocorreu nessa quinta-feira, 10 de julho, ocasião em que houve também a abertura da exposição "Mulheres Invisibilizadas" e da divulgação da Lei do Minuto Seguinte. A iniciativa integra ações voltadas à promoção dos direitos humanos e à prevenção da violência de gênero. A vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Dannielle Lucena, representou a instituição. 

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MPT divulga nova Portaria e Edital sobre destinação de recursos

Novo Edital para cadastro de entidades que têm interesse em receber destinações do MPT está no site da Instituição

01/07/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta terça-feira (01/07), a Portaria Nº 101/2025 e o Edital Nº 01/2025 de chamamento público para o cadastro de entidades e órgãos interessados em receber destinações de recursos feitas pela Instituição, provenientes de sua atuação e multas trabalhistas. As organizações que já possuem cadastro no site do MPT-PB precisam fazer a atualização de seus dados. O MPT informa que esse novo cadastramento é obrigatório para todos os órgãos interessados, inclusive para aqueles que já têm cadastro no MPT-PB, para adequação às exigências previstas no Edital Nº 01/2025, disponível no site da Instituição (https://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/edital-de-cadastro-de-entidades).

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MPT participa de roda de conversa e hasteamento de bandeira do movimento LGBTQIAPNb+ no TRT da Paraíba

01/07/2025 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou da roda de conversa “Justiça do Trabalho e População LGBTQIAPN+: caminhos para inclusão” na segunda-feira (30), no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT13), em João Pessoa. Também houve o hasteamento da bandeira do movimento, na frente do Tribunal, em ato simbólico. O procurador-chefe do MPT-PB, Rogério Sitônio, representou a instituição.

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