Procuradores do MPT visitam Vara do Trabalho de Patos e entregam kits da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João
10/06/2025 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley e o procurador Marcos Antonio Ferreira Almeida visitaram a Vara do Trabalho de Patos, no último dia 3, para apresentar a Campanha 2025 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino. Eles foram recebidos pelo juiz substituto Luiz Jackson Miranda Júnior e por servidores. Na ocasião, os procuradores fizeram a entrega de kits com materiais da Campanha, que completa 10 anos de realização.
Servidores da Vara do Trabalho de Patos vestiram a camisa da Campanha, que foi lançada no município de Patos no último dia 3 de junho. Durante a visita, os procuradores falaram sobre a Campanha 2025 que traz um Cordel, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne e também uma versão em Braille. O vídeo da campanha será veiculado durante o São João de Patos e em outras festas juninas da Paraíba. A campanha reforça a mensagem “#ChegaDeTrabalhoInfantil!”.
Cartazes da Campanha estão sendo afixados nos estabelecimentos comerciais de Patos (bares, restaurantes, pousadas, hotéis, etc.) pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal. A Campanha conta também com a parceria do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti-PB), que é formado por diversos órgãos.
“É muito importante esse engajamento, essa união de esforços entre as instituições, o Poder Judiciário, a gestão municipal e a sociedade civil. Que possamos ampliar cada vez mais essa ‘Rede de Proteção’. Que o nosso São João seja cada vez mais bonito e livre de trabalho infantil!”, ressaltou o procurador-chefe, Rogério Sitônio Wanderley.
Sobre a Campanha #Chega de Trabalho Infantil
A Campanha 2025 utiliza a cultura nordestina e a poesia para alertar sobre a exploração do trabalho infantil, essa grave violação dos direitos humanos. Ela tem como mote o Cordel “#Chega de Trabalho Infantil”, de autoria da poetisa paraibana Anne Karolynne. Conta ainda com um vídeo acessível (com tradução em Libras), que será exibido nos telões do Parque do Povo e na programação da Vila Sítio São João, em Campina Grande, nos intervalos dos shows, no São João de Patos, no Sertão paraibano e em outras festas juninas da Paraíba e de outros Estados.
A edição deste ano conta também com uma iniciativa inédita, que é o “Cordel em Braille”, tornando a Campanha ainda mais inclusiva e acessível para a população com deficiência visual e turistas que visitarão a Paraíba.
Para acessar o vídeo e o spot da campanha, clique no link:
https://drive.google.com/drive/folders/1PFq7LZ0RLJuIMDjTqCsyK86lgqGK8DXA?usp=sharing
Recomendação do MPT aos municípios
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu, em maio, uma ‘Recomendação’ juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) para que prefeitos e prefeitas dos 223 paraibanos realizem ações efetivas de prevenção e combate ao trabalho infantil durante os festejos juninos e julinos, incluindo o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, uma das piores formas de trabalho infantil.
De acordo com a Recomendação, os municípios que terão festas em junho e julho deverão fazer ‘busca ativa’ durante os eventos para “impedir que menores de 18 anos estejam trabalhando em desacordo com a legislação, adotando as providências cabíveis em caso de constatação de trabalho infantil e também para prevenir e identificar casos de exploração sexual de crianças e adolescentes”.
Sobre o 12 de junho
O dia 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Foi instituído, no Brasil, por meio da Lei Nº 11.542/2007, oportunidade para informar, debater e dar destaque ao enfrentamento a essa grave violação de direitos que é o trabalho infantil.
Anualmente, as campanhas são realizadas em junho para motivar uma reflexão da sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências, assim como para garantir a crianças e adolescentes o direito de brincar, estudar e ter vivências próprias da infância e adolescência.
DENUNCIE - Exploração do Trabalho Infantil:
- Disque 100
Ascom MPT-PB.
CONTATOS:
ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119 / 3612-3100/ 3138
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