12 DE JUNHO - DIA MUNDIAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL - Por dia, 15 crianças se acidentam gravemente no trabalho, alerta MPT

Na Paraíba, 12,6% dos municípios têm crianças e adolescentes sobreviventes de exploração sexual, uma das piores formas de trabalho infantil

11/06/2025 – Por dia, pelo menos 15 crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas de acidentes graves no trabalho, no Brasil. Muitas ficam mutiladas, perdem a infância e até a vida. Na Paraíba, por mês, cinco crianças se acidentam gravemente trabalhando. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT e mostram que a Paraíba registrou um aumento de 213% no número de acidentes graves envolvendo crianças e adolescentes. Foram 69 casos registrados em 2024 pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan/MS) e 22 em 2021.

Continue Lendo

Imprimir

Procuradores do MPT visitam Vara do Trabalho de Patos e entregam kits da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no São João

10/06/2025 – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Rogério Sitônio Wanderley e o procurador Marcos Antonio Ferreira Almeida visitaram a Vara do Trabalho de Patos, no último dia 3, para apresentar a Campanha 2025 de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil no período junino. Eles foram recebidos pelo juiz substituto Luiz Jackson Miranda Júnior e por servidores. Na ocasião, os procuradores fizeram a entrega de kits com materiais da Campanha, que completa 10 anos de realização.

Continue Lendo

Imprimir

MPT e Cerest realizam capacitação em hospitais de Patos para combater subnotificação de acidentes e câncer relacionados ao trabalho

10/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Patos realizaram, no último dia 3, uma audiência e capacitação com profissionais do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e do Hospital do Bem, referência no tratamento oncológico da região. O objetivo é combater a subnotificação de acidentes e casos de câncer relacionados ao trabalho, bem como melhorar a vigilância em saúde do trabalhador e qualificar os fluxos de atendimento.

Continue Lendo

Imprimir

COMBATE AO TRABALHO INFANTIL - MPT participa de capacitação para comerciantes que irão trabalhar no São João de Patos

09/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta segunda-feira (9), de uma capacitação para comerciantes, barraqueiros e vendedores ambulantes que irão trabalhar no São João de Patos. Eles receberam orientações para não utilizarem mão de obra de crianças e adolescentes e sobre o combate à exploração do trabalho infantil durante os festejos juninos.

Continue Lendo

Imprimir

MPT lança campanha contra o trabalho infantil no São João de Patos

Lei municipal obriga estabelecimentos a afixar cartazes sobre a proibição da exploração do trabalho infantil

04/06/2025 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, na noite dessa terça-feira (3), a Campanha #Chega de Trabalho Infantil, no município de Patos, no Sertão. O lançamento da ação de prevenção e combate ao trabalho infantil no São João aconteceu na Praça Getúlio Vargas, no Centro de Patos, que já está em clima junino. O município de Patos sancionou a Lei nº 6.234/2025, que torna obrigatório a afixação de cartazes em estabelecimentos, como bares, restaurantes, barracas e outros locais de grande circulação de pessoas, informando sobre a proibição da exploração do trabalho infantil.

Continue Lendo

Imprimir