MPT e Senai na Paraíba prorrogam inscrições para quatro cursos gratuitos na área de Energias Renováveis

22/06/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) prorrogaram as inscrições para o Processo de Seleção para quatro cursos gratuitos na área de Energias Renováveis, que serão realizados no município de Patos, no Sertão do Estado. As inscrições foram prorrogadas até o dia 23 de julho, no site do Senai Paraíba (fiepb.com.br/senai).

Continue Lendo

Imprimir

MPT-PB divulga novo edital para cadastro de entidades interessadas em receber destinações

21/06/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou a Portaria nº 70/2021 e o Edital nº 02/2021 de chamamento público para cadastramento de entidades e órgãos interessados em receber destinações da Instituição. Poderão participar do cadastro entidades e órgãos públicos ou privados, nacionais ou internacionais, sem fins lucrativos, que promovam direitos sociais e atendam aos requisitos exigidos no edital. O edital de chamamento público permanecerá vigente até a publicação do próximo ato convocatório, de modo a permitir que entidades e órgãos interessados solicitem seu cadastramento a qualquer tempo.

Continue Lendo

Imprimir

Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras e Pacto Global da ONU convidam movimentos negros para contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas

18/06/2021 -Brasília – O Projeto de Inclusão de Jovens Negros e Negras no Mercado de Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), e o Pacto Global da ONU lançaram Chamada Pública para convidar representantes de movimentos negros a participarem de conferências regionais que serão realizadas em julho e contribuírem com sugestões de políticas e ações afirmativas na educação e no trabalho. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio de formulários presentes no edital da chamada. A temática será abordada na conferência nacional, que será realizada dentro da programação do evento Afro Presença, entre os dias 8 e 10 de setembro.

Continue Lendo

Imprimir

MPT-PB emite nota de pesar pelo falecimento do jornalista Ednaldo Guedes, vítima da Covid-19

18/06/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expressa o seu mais profundo pesar pelo falecimento do jornalista Ednaldo Guedes, 30 anos. Ele morreu vítima da Covid-19, na noite dessa quinta-feira (17/06), no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. Ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por complicações da doença e esta semana o quadro se agravou.

Continue Lendo

Imprimir

Deficiência em políticas de prevenção e agravamento em vários indicadores durante a pandemia da Covid-19 preocupam em Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil

Brasília - 17/06/2021- De 2012 a 2020 foram registrados 18,8 mil acidentes de trabalho envolvendo adolescentes de 14 a 17 anos de idade com vínculo de emprego regular, segundo os dados oriundos da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) notificada ao INSS. Durante o mesmo período, 46 adolescentes perderam a vida em decorrência de acidentes laborais, de acordo com dados atualizados apresentados no Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Continue Lendo

Imprimir