Nesta terça (15): Focco-PB promove Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção
14/06/2021 - O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promoverá nesta terça-feira (15), das 10h às 11h, no canal MPFPB no YouTube, o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba. Foram convidados todos os chefes de poderes da Paraíba - governador, presidente da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça -, prefeitos dos 223 municípios, além de representantes de entidades representativas de municípios e órgãos de controle. O evento, aberto ao público, pretende levar conhecimento aos gestores do estado e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
O programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação) e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção a patamares similares aos de países desenvolvidos. Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas ou irregularidades. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de sua entidade. Os gestores receberão orientações técnicas e todos os esclarecimentos necessários para realizarem suas autoavaliações pelo sistema e-Prevenção e, assim, obterem seus próprios diagnósticos quanto à existência de falhas e possíveis fragilidades em suas estruturas organizacionais.
A explicação sobre o sistema será feita pelo auditor-chefe do Tribunal de Contas da União (TCU) na Paraíba, Márcio Sueth. Segundo ele, o evento será importante, já que oportunizará amplo conhecimento acerca do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), tanto pelos gestores públicos locais como pela sociedade paraibana de uma forma geral. “Trata-se da mais abrangente ação preventiva e pedagógica voltada a auxiliar as organizações públicas de todo o país no aprimoramento e no fortalecimento de suas linhas de defesa, a fim de se evitar a ocorrência de desvios e irregularidades, possibilitando uma maior transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos”, justifica o auditor, membro do Focco.
O Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com coordenação e execução pelas Redes de Controle nos estados, patrocinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Com Ascom MPF/PB