DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2026 – PRT/13
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro coletivo contra acidentes pessoais para estagiários que estiverem legal e formalmente prestando estágio extracurricular de práticas profissionais juntos às unidades do Ministério Público do Trabalho no Estado da Paraíba, com jornada de 4 (quatro) a 6 (seis) horas diárias, em dias úteis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 – PRT/13
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de ÁGUA MINERAL POTÁVEL NATURAL, não gasosa, acondicionada em garrafões de polietileno tereftalato (PET), com capacidade de 20 (vinte) litros, retornáveis, em regime de comodato, conforme especificado na norma ABTN NBR 14222 e de acordo com o Decreto-Lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945, Resolução nº 193, de 27 de dezembro de 2024 e Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 para entrega no prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, localizado na rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho Souza, 255, bairro da Liberdade, Complexo Jurídico, Bairro: Estação Velha - CEP: 58.410-050, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo único
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90001/2026-PRT13
PGEA 20.02.1300.0000689/2025-27
OBJETO: Seleção de empresa por meio do Sistema e Registro de Preços (SRP), visando futura contratação da prestação dos serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva, operação, assistência técnica, fornecimento de insumos e reposição total de peças, lubrificantes e acessórios para todo o conjunto e componentes dos sistemas de climatização composto por equipamentos de refrigeração dos tipos VRF (Fluxo de Refrigerante Variável)/VRV (Volume Variável de Refrigerante), SPLIT e ACJ, além de instalações sob demanda de equipamentos do tipo split, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência e seus apêndices do Pregão Eletrônico-SRP nº 90001/2026-PRT13, e em estrita observância às exigências estabelecidas para a execução dos serviços, de acordo com a descrição disponível também no Edital.
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 12/02/2026, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/
ABERTURA DA SESSÃO: dia 03/03/2026 às 9h30 (horário de Brasília/DF).
EDITAL DE ABERTURA
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025-PRT13
OBJETO: Seleção de empresas especializadas visando a prestação dos serviços continuados de técnico de manutenção predial, com o fornecimento de uniformes, material e o emprego de equipamentos necessários à sua perfeita execução, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB, conforme especificações e demais condições gerais descritas no Anexo I - Termo de Referência, demais Anexos e Apêndices, deste Edital e nas normas legais e infralegais aplicáveis à espécie.
Edital e seus anexos
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