Ministérios Públicos solicitam ao estado da Paraíba esclarecimentos sobre importação da vacina Sputnik V

Em reunião realizada na terça-feira (13/7), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram esclarecimentos à Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB) sobre a pretensão de importação de vacinas Sputnik V pelo governo estadual, fato divulgado pela imprensa paraibana. O questionamento decorre da precaução dos órgãos sobre os aspectos sanitários e financeiros da aquisição da vacina e seus reflexos na integridade do programa nacional de imunização. Além do MPF, MP/PB, MPT e PGE, participaram da reunião representantes da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE/PB) e do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco/PB).

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CONCURSO PB SAÚDE - Estado atende MPT e publica edital retificado com adequação de pisos salariais e jornadas de trabalho

15/07/2021 – Atendendo determinações do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) publicou, nessa quarta-feira (14/07), Edital de Retificação Nº 2 do Concurso Público Nº 001/2021, com adequação de pisos salariais e jornadas de trabalho que possuem “previsão legal”. A realização do certame atende um compromisso da direção da PB Saúde – órgão ligado ao Estado –  firmado com o MPT-PB.

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Mediação do MPT vai garantir pagamento de salários atrasados a motoristas de ônibus e retorno ao trabalho de 100% da frota até sexta, dia 16

14/07/2021 – Uma audiência de mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entre a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande (STTP) e os sindicatos de motoristas e das empresas de transportes coletivos da cidade vai garantir o pagamento de salários e benefícios atrasados a motoristas e o retorno ao trabalho de 100% da frota até a próxima sexta-feira (16).

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Acervo Eletrônico de áudio e vídeo já pode ser utilizado nos processos que tramitam no PJe

13/07/2021 - Nos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe), a juntada de arquivos de áudio e de vídeo será realizada com a utilização da ferramenta "Acervo Eletrônico PJe", cujo acesso está disponível no Portal do PJe (www.trt13.jus.br/pje). A determinação está contida no Ato Conjunto nº TRT13 SGP/SCR 02/2021 publicado nesta segunda-feira (12) no Diário Administrativo Eletrônico.

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Pesquisa no ar: ajude a definir as metas da Justiça do Trabalho para os próximos anos

12/07/2021 - Até o dia 31 deste mês de julho, advogados, integrantes do Ministério Público, empregados e empregadores podem responder à pesquisa de Metas Nacionais - processos participativos (2022) e colaborar com o crescimento da Justiça do Trabalho. O TRT da Paraíba deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos sobre os temas que devem ser priorizados até 2026, e a data para o encerramento da participação do público está chegando ao fim.

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