14/06/2021 - O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) promoverá nesta terça-feira (15), das 10h às 11h, no canal MPFPB no YouTube, o Seminário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção na Paraíba. Foram convidados todos os chefes de poderes da Paraíba - governador, presidente da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça -, prefeitos dos 223 municípios, além de representantes de entidades representativas de municípios e órgãos de controle. O evento, aberto ao público, pretende levar conhecimento aos gestores do estado e orientá-los na promoção de uma administração pública com elevados padrões de integridade.
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14/06/2021 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) convida instituições de ensino superior (IES) para firmar convênio de estágio. Atualmente, o MPT-PB possui convênio com 13 faculdades públicas e privadas no Estado. Em João Pessoa, o MPT oferece estágio remunerado para os cursos de Direito, Administração, Comunicação Social e Informática. Já em Campina Grande, possui estágio para o curso de Direito.
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11/06/2021 – “No Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, lute você também para que todas as crianças e adolescentes tenham o direito a uma infância sem trabalho. A infância foi feita para brincar, sonhar e estudar. O trabalho infantil rouba as vivências próprias desta fase. Vamos dar as mãos contra o trabalho infantil”. Com esta mensagem, a paraibana Juliette Freire, advogada e maquiadora entrou, nesta sexta-feira (11), para o time de artistas, personalidades e autoridades que lutam para que toda criança, independente da raça, cor e classe social, tenha direito a uma infância digna, com estudo e sem exploração.
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10/06/2021 – Nos últimos seis anos (2015 a 2020), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu no país 19,5 mil denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente, das quais aproximadamente 600 na Paraíba. Nesse mesmo período, o MPT na Paraíba instaurou cerca de 400 inquéritos civis ou investigações sobre trabalho infantil, grave violação dos direitos humanos. Apesar de graves, os dados de denúncias são subnotificados em relação ao número de crianças realmente exploradas pelo trabalho precoce e também sexualmente. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (10), antevéspera do “Dia Mundial contra o Trabalho Infantil”, que será celebrado neste sábado, 12 de junho. No Brasil, a cada dia, pelo menos sete crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, são vítimas de acidentes graves no trabalho.
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