12/10/2022 - Brasília (DF) – Neste dia 12 de outubro – Dia das Crianças – o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgam campanha que busca dar visibilidade à importância de se combater o trabalho infantil doméstico. Esta prática atinge, no Brasil, mais de 80 mil crianças, segundo dados divulgados na última semana pelo FNPETI. A ação de conscientização deste ano conta com um podcast, vídeos e uma live abordando os danos causados a crianças e adolescentes submetidos a esta modalidade de trabalho, que apesar de ser considerada uma das piores formas de trabalho infantil, é extremamente invisibilizada.

10/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, nesta segunda-feira (10), uma campanha nas suas redes sociais com o slogan: “Pais trabalhadores, conheçam seus direitos!”. A iniciativa tem como objetivo informar mães e pais de crianças e adolescentes com deficiências, entre elas, com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sobre o direito de cuidar dos filhos sem prejudicar o emprego. Entre os direitos estão a redução da jornada de trabalho sem redução de salário, possibilidade de teletrabalho, entre outros. Com a campanha, o MPT quer informar e chamar a atenção da sociedade para que saiba que saúde e proteção são direitos dos pais e da criança.

10/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PB) divulgaram Edital de seleção para o Curso Gratuito Manutenção de Veículos Elétricos Híbridos, na modalidade de Aperfeiçoamento Profissional. Estão sendo oferecidas 16 vagas para pessoas de baixa renda. As inscrições para o processo seletivo pode ser feitas até 18 de outubro, no site do Senai-PB (www.fiepb.com.br/senai).

10/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou, na sexta-feira (7.10), nota técnica em que orienta atuação uniforme de procuradoras e procuradores frente às denúncias de episódios de assédio eleitoral no ambiente de trabalho, intensificadas na última semana.