MPT promove capacitação sobre fraudes trabalhistas na administração pública

24/10/2022 - Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade na Administração Pública (CONAP), promoveu, nos dias 18 e 19 de outubro, curso de capacitação sobre fraudes trabalhistas na administração pública. Intitulada “Tipologia das contratações privadas na Administração Pública e identificação de fraudes", a capacitação fez parte da programação da 2ª Reunião Nacional da CONAP.  Foram abordados temas como “a atuação do MPT e a necessidade de combater a Improbidade Administrativa, “as fraudes nas contratações por intermédio de Pessoas Jurídicas e contratos temporários. Intermediação de mão de obra”, “fraudes nas contratações de cooperativas nos serviços de saúde”, entre outros.

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Prêmio MPT na Escola - MPT-PB entrega premiação a estudantes vencedores da Paraíba durante cerimônia em João Pessoa

21/10/2022 – A expressão de alegria era visível no rosto das crianças e adolescentes que participaram da cerimônia de premiação da Etapa Estadual do ‘MPT na Escola’, na última terça-feira (18), no edifício-sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB). O evento reuniu cerca de 150 pessoas de 10 municípios paraibanos. O Prêmio MPT na Escola 2022 trouxe como tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”.

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MPT entrega premiação a crianças e adolescentes de 11 cidades da Paraíba em solenidade nesta terça, 18

17/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) entregará premiação a crianças e adolescentes de 11 cidades da Paraíba em solenidade que será realizada nesta terça-feira (18), a partir das 14h, na Sede da Instituição, em João Pessoa. A Etapa Estadual do Prêmio MPT na Escola 2022 com o tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil” premiará 24 estudantes que desenvolveram trabalhos nas categorias Desenho, Música, Conto e Poesia.

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MPT expede Recomendação a lojistas de shopping de João Pessoa para que não pratiquem assédio eleitoral

17/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu, nesse domingo (16), uma Notificação Recomendatória à Associação de Lojistas de um shopping de João Pessoa, para que compartilhe o teor da Recomendação com todos os seus associados, por meio dos canais de comunicação adotados pela entidade, a fim de que todos sejam comunicados que devem se abster de praticar assédio eleitoral contra seus empregados, terceirizados, estagiários e aprendizes.

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MPT, MPPB e MPF divulgam Nota Pública sobre Assédio Eleitoral e alertam que ameaças a trabalhadores e servidores públicos serão apuradas e punidas com rigor

16/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado, divulgaram, neste domingo (16), uma ‘Nota Pública conjunta sobre Assédio Eleitoral’ na qual alertam que “ameaças a trabalhadores e servidores públicos, para tentar coagir a escolha em favor de um ou mais candidatos ou candidatas podem ser configuradas como prática de assédio eleitoral e abuso do poder econômico do empregador e/ou órgão público, passíveis de medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista e criminal”.

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