MPT alerta que coação eleitoral constrange o trabalhador e deve ser denunciada

30/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) alerta que coação eleitoral constrange o trabalhador e deve ser denunciada. Assédio moral no trabalho é ofender, reiteradamente, a dignidade, no exercício do emprego, cargo ou função. A coação eleitoral é quando o trabalhador ou trabalhadora é obrigado(a) a fazer adesão a determinado candidato ou fazer campanha. O MPT alerta que esse tipo de conduta pode ser considerada assédio moral e deve ser denunciada aos órgãos competentes.

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MPT, MPPB e MPF elaboram nota técnica sobre tratamento de pessoas trans em escolas e universidades

27/09/2022 - Orgãos do Ministério Público da Paraíba (Gedir/MPPB), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF) elaboraram a Nota Técnica Conjunta 1/2022, com orientações sobre o tratamento que deve ser dado às pessoas transgênero nas escolas dos ensinos fundamental, médio, profissionalizante, técnico e superior, em todo o Estado, para que a identidade de gênero desses estudantes e trabalhadores seja respeitada e práticas discriminatórias e vexatórias, violadoras do direito fundamental à dignidade humana, sejam coibidas e combatidas.

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Ministério Público do Trabalho participa da entrega do 'Prêmio MPT na Escola' para alunos de João Pessoa

26/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã da última sexta-feira (23), da cerimônia de entrega do 'Prêmio MPT na Escola' – Etapa Municipal João Pessoa. A solenidade foi realizada pela Secretaria de Educação e Cultura da Capital (Sedec-JP), com apoio do MPT-PB. Foram premiados pelo município de João Pessoa 10 alunos da Rede Municipal de Ensino que participaram do projeto. A solenidade aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria. A solenidade de entrega da premiação da Etapa Estadual Paraíba está prevista para outubro, mês da criança, na Sede do MPT-PB, na Capital.

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