14/10/2022 - O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Estado, juntamente com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB) e o Ministério Público de Contas (MPC) promovem na próxima segunda-feira, dia 17, das 9h às 11h, o Webinário Outubro Rosa: Prevenção e Cuidado. O evento online será transmitido pelo canal MPFPB no YouTube. Qualquer cidadão ou cidadã pode participar do evento, que será gratuito. A procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, participará do evento representando a Instituição.
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14/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu uma recomendação nessa quinta-feira (13) voltada para empresas, sindicatos, empregadores individuais, entidades sem fins lucrativos e organizações públicas e privadas para que “se abstenham de ameaçar ou orientar seus trabalhadores, filiados, aprendizes e estagiários para direcionar o voto em favor de determinados candidatos”. O MPT em todo o país já recebeu mais de 200 denúncias de assédio eleitoral, inclusive da Paraíba e alerta que o empregador que praticar assédio eleitoral pode ser penalizado tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, com multas, indenização e pena de reclusão de até quatro anos.
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13/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) destinou recursos para apoiar projetos desenvolvidos pela Organização Não Governamental Mulheres de Peito. A ONG atua na prevenção e no tratamento do câncer de mama no município de Campina Grande e em outras cidades do interior da Paraíba.
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13/10/2022 - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, fez uma visita, na manhã desta quinta-feira (13), à Sede da Advocacia-Geral da União, em João Pessoa. Ela se reuniu com o procurador-chefe da União na Paraíba, Eduardo Girão, para tratar de assuntos institucionais e parcerias entre as duas instituições.
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