30/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) firmou, na manhã deste domingo (30), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com um empresário do ramo de alumínio, após denúncias de assédio eleitoral contra funcionários. Logo após o acordo, o empresário gravou um vídeo de retratação pública e postou em redes sociais da empresa e em grupos do trabalho. Até às 14h de hoje, o MPT na Paraíba já havia recebido 89 denúncias de assédio eleitoral em 19 municípios paraibanos.

30/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), de acordo com a Portaria Nº 20/2022, transferiu o feriado de 28 de outubro - Dia do Servidor, para esta segunda-feira, 31, acompanhando o calendário da Justiça do Trabalho.

29/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expediu, na manhã deste sábado (29), uma Notificação Recomendatória a uma padaria e pastelaria de João Pessoa, recomendando que a empresa se abstenha de praticar assédio eleitoral contra funcionários. O MPT segue recebendo denúncias e notificando empresas, hospitais, escolas, sindicatos, entidades e órgãos públicos no Estado. Até às 12h30 deste sábado, o MPT-PB já havia recebido 86 denúncias de Assédio Eleitoral praticado em pelo menos 15 municípios paraibanos.

28/10/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu, até às 17h desta sexta-feira (28), 81 denúncias de Assédio Eleitoral no Estado contra empresas, sindicatos, grupos empresariais e órgãos públicos de pelo menos 14 municípios paraibanos. O MPT-PB expediu aproximadamente 40 Recomendações a empresários, comerciantes, donos de lojas e hospitais, dirigentes sindicais, gestores públicos e prefeitos, para que não pratiquem assédio eleitoral e alertou para as penalidades decorrentes dessa prática.