06/09/2022 – Nessa quarta-feira, 07 de setembro, não haverá expediente nas unidades do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado da Independência do Brasil (Lei Federal nº 10.607/2002), seguindo o calendário oficial do MPT e da Justiça do Trabalho no Estado.

06/09/2022 – Após uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) realizará concurso público para contratação de trabalhadores efetivos. No início da ação, em janeiro de 2016, as investigações do MPT revelaram, na época, que a Codata mantinha ilegalmente em seus quadros mais de 100 empregados admitidos sem concurso público e criava empregos comissionados para fins eleitoreiros. A ação já tramitava há mais de seis anos. A Codata anunciou o concurso público no sábado (3) e as inscrições foram abertas nessa segunda-feira (5), com 61 vagas para cargos de nível médio, técnico e superior, sendo três destinadas a pessoas com deficiência (PCDs).

02/09/2022 –Todos os oito candidatos e candidatas ao cargo de governador(a) do Estado assinaram a Carta Compromisso pela prevenção e combate ao trabalho infantil, na manhã desta sexta-feira (2), durante solenidade na Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa. Também assinaram o documento representantes do Ministério Público Estadual (MPPB), do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-PB), do Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (Feap-PB) e do MPT-PB, que conduziu o evento.

01/09/2022 –OMinistério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) implantará o projeto “Portos Seguros” e fará um diagnóstico das condições de trabalho e da realidade dos trabalhadores portuários no Estado. O objetivo é combater a falta de segurança nas operações portuárias e proteger a saúde e a própria vida desses trabalhadores.