Paraibanos são resgatados em situação análoga à escravidão em SP durante operação do MPT, SRT e PF

09/09/2022 – Cinco paraibanos foram resgatados de condições análogas à escravidão em São Paulo durante uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Polícia Federal. No total, a ação resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão em restaurantes na zona norte da capital paulista. Os empregadores alojavam os trabalhadores em duas casas sem higiene, onde dormiam em "colchões imundos" e sem roupa de cama, com paredes úmidas e completamente mofadas e com alto risco de incêndio no local.

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PGT recomenda que unidades do MPT garantam os direitos da advogada gestante, lactante e adotante

09/09/2022- Brasília - O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, recomendou às procuradoras-chefes e aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) a adoção das providências necessárias ao efetivo cumprimento do art.7º-A do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº 8.906/1994), acerca dos direitos da advogada gestante, lactante e adotante, em todas as unidades e graus do Ministério Público do Trabalho (MPT).

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MPT vai acompanhar processo eleitoral na Fiep

06/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) está acompanhando o processo eleitoral na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), para a escolha do novo presidente da entidade. Uma audiência foi realizada pelo MPT no último dia 31, presidida pela procuradora do Trabalho Marcela Asfóra.

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MPT destina recursos para instalação de energia solar no Cefec, entidade que atende 500 crianças e jovens

06/09/2022 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) destinou R$ 170 mil para o Centro de Formação Educativo Comunitário (Cefec), entidade localizada no bairro Marcos Moura, em Santa Rita, município da Grande João Pessoa. Os recursos serão utilizados em um projeto sustentável de implantação do sistema de energia solar e na troca de ventiladores e aparelhos de ar condicionado da instituição, que atende atualmente aproximadamente 500 crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, com atividades educativas, culturais e cursos profissionalizantes.

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