A pedido do MPT, MPF e MPPB, Famup orientará gestores a adotar medidas para evitar aglomerações em agências da Caixa
28/04/2020 - Visando prevenir aglomerações em agências da Caixa Econômica em todo o Estado, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram e a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) se comprometeu a orientar gestores públicos dos 223 municípios paraibanos, por meio dos órgãos municipais de assistência social, no sentido de agendarem com as respectivas agências da Caixa dia e horário para encaminhar os cidadãos aos municípios-sede das agências. Foi recomendado ainda e a federação orientará os municípios a fazer triagem das pessoas para aferir se a pretensão não poderia ser, em tese e sem violar o sigilo bancário, resolvido por meios eletrônicos.
Máscaras produzidas pela UFCG campus de Sumé chegam a profissionais de saúde de oito municípios
27/04/2020 – Cerca de 300 máscaras do tipo ‘Face Shields’ produzidas, de forma voluntária, por professores e alunos do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, da UFCG, campus de Sumé, região do Cariri, já chegaram a profissionais de saúde de oito municípios da Paraíba. O número não é suficiente para atender à demanda diária de Equipamento de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde que estão na linha de frente do novo coronavírus, mas a iniciativa da equipe é gigante e espalha esperança.
MPT altera forma de cadastro para habilitação ao Peticionamento Eletrônico
23/04/2020 - A Comissão de Gestão do MPT Digital fez uma alteração importante na forma do cadastro das pessoas que precisam se habilitar ao Peticionamento Eletrônico (Pele). A mudança dispensa o comparecimento à unidade para validação e possibilita a anexação de documentos para validação sem a necessidade de enviá-los por e-mail.
Covid-19: MPT recomenda a bancos na Paraíba medidas para proteger funcionários e clientes; MPs emitem nota conjunta
22/04/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba enviou uma série de recomendações a bancos localizados no Estado para que adotem medidas para proteger funcionários e clientes diante da pandemia do novo coronavírus. Considerando que os serviços bancários são considerados essenciais (Decreto Federal nº 10.282/2020), o MPT recomendou que bancos desenvolvam um Plano de Contenção e/ou Prevenção e listou aproximadamente 40 pontos que devem ser observados.
Covid-19: MPT determina envio de relatório semanal para acompanhar fornecimento de EPIs a profissionais de saúde em Campina Grande
21/04/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) determinou que a Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande deverá enviar relatório semanal para que o órgão possa acompanhar o fornecimento dos equipamentos de proteção individual (EPIs) a profissionais de saúde do município, entre eles, aqueles que atendem no Samu. Além disso, deve enviar dados sobre possíveis profissionais infectados com o novo coronavírus e quais medidas adotadas.
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