MPT participa de live com jovens aprendizes do Lar do Garoto

25/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, na última sexta feira (22), de uma live com integrantes do projeto "Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo". O encontro virtual aconteceu com um grupo de jovens que cumprem medidas socioeducativas no Lar do Garoto, localizado em Lagoa Seca, região de Campina Grande. A live teve a participação do procurador do Trabalho em Campina Grande, Raulino Maracajá e do diretor de Pessoas da AeC, Warney Araújo. A empresa de relacionamento é responsável pela contratação dos jovens aprendizes.

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Covid-19: MPT-PB registra 671 denúncias, instaura 177 inquéritos civis e expede 1.452 notificações a empresas

22/05/2020 – Desde o início de março deste ano, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recebeu 671 denúncias de irregularidades trabalhistas relacionadas ao tema Covid-19 contra empresas de diversos segmentos econômicos no Estado, conforme levantamento divulgado na última segunda-feira (18/05). Além disso, instaurou 177 inquéritos civis ou investigações para apurar violações trabalhistas, descumprimento de recomendações e normas de segurança, além de outras irregularidades.

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Covid-19: MPT, MPF e MPPB lançam Carta Aberta de alerta à população sobre risco de colapso no sistema de saúde

21/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB), além dos hospitais Unimed, Memorial São Francisco e Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, bem como a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde da Capital, após reunião realizada, lançaram nesta quinta-feira (21) uma Carta Aberta de alerta à população paraibana sobre o risco de colapso do sistema de saúde.

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MPT, MPF, MPPB e DPE recomendam que Prefeitura de Patos intensifique ações para combater avanço do novo coronavírus

20/05/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MPPB) e a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) recomendaram à Prefeitura Municipal de Patos, por meio do prefeito Antônio Ivanes de Lacerda (MDB), que intensifique providências para combater o avanço do novo coronavírus no município. O prefeito de Patos tem 24 horas para informar se acatará ou não a recomendação. O descumprimento pode ensejar ações judiciais.

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Covid 19: MPT investiga denúncias de violações trabalhistas na Alpargatas, em Campina Grande

20/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 na Alpargatas, empresa que produz as sandálias Havaianas, em Campina Grande. De acordo com as denúncias, funcionários teriam se infectado durante o trabalho. Cinco trabalhadores já teriam testado positivo para a doença. O MPT recebeu oito denúncias relacionadas à Covid-19 na Alpargatas.

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