MPT-PB suspende prazos externos devido à pandemia de Covid-19

02/04/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) decidiu suspender os prazos administrativos externos devido à crise no País provocada  pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os prazos estão suspensos até 30 de abril, exceto os casos envolvendo a pandemia de Covid-19 e procedimentos urgentes em tramitação no MPT-PB.

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Destinações para ações de prevenção e combate à Covid-19 chegam a R$ 124 milhões no MPT

Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um espaço no site www.mpt.mp.br onde é possível acompanhar a evolução das destinações de valores decorrentes da atuação institucional para as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus. O montante já ultrapassa os R$ 124 milhões, que foram obtidos junto à Justiça do Trabalho, em benefício de pelo menos 24 estados e o Distrito Federal.

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COVID-19- MPT determina a gestores da Saúde do Estado, de João Pessoa e HU de JP que apresentem plano para proteger profissionais

30/03/2020 – Após três horas e meia de audiência realizada nesta segunda-feira (30), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) determinou a gestores da Saúde do Estado, do município de João Pessoa e do Hospital Universitário Lauro Wanderley – HULW (EBSERH) que apresentem planos de ação para proteger trabalhadores que estão atuando em hospitais, UTIs, UPAS e outras unidades de saúde na linha de frente de combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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MPT destina mais de R$ 61 milhões para combate e prevenção à Covid-19 no país, R$ 5,3 milhões na Paraíba

29/03/2020 -  O Ministério Público do Trabalho destinou, em cerca de umasemana, mais de R$ 61 milhões para auxiliar Estados e municípios no combateà pandemia do novo Coronavírus no país. Na Paraíba, somente nessa últimasemana, o Ministério Público do Trabalho destinou mais de R$ 5,3 milhões para prevenção e  combate à Covid-19. Os valores  são resultados  da atuação daInstituição, indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas.

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Covid-19: MPT recebe 222 denúncias em 10 dias na Paraíba, 4º Estado do País com mais registros

27/03/2020 - Levantamento divulgado pelo Ministério Púbico do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nesta sexta-feira -feira (27/03), mostra que o órgão recebeu 222 denúncias de irregularidades trabalhistas em todo o Estado relacionadas somente à Covid-19. As denúncias foram registradas  neste mês de março, principalmente nas duas últimas semanas (em praticamente 10 dias) e coloca a Paraíba como o 4º Estado do País com mais registros. As denúncias foram computadas até essa quinta-feira (26), às 12h.

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