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MPT, MPPB, MPF e Governo do Estado divulgam comunicado e reforçam: ‘isolamento social é obrigatório’

 

25/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Ministério Público Estadual (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF) e Governo do Estado divulgaram, nessa terça-feira (24), um comunicado que reforça que “o isolamento social é obrigatório” neste momento para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Os órgãos alertam que os estabelecimentos que insistirem em descumprir as medidas de isolamento social (como bares, restaurantes, etc.) poderão ser penalizados nos termos da lei.

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MPT recomenda à empresa de call center imediata adoção de medidas preventivas

25/03/2020 - O Ministério Púbico do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) instaurou inquérito para apurar denúncias de que a empresa de relacionamento com atuação em João Pessoa e Campina Grande AeC Centro de Contatos S/A não estaria adotando as providências necessárias para proteção da saúde e da integridade física de seus empregados, em face dos efeitos da pandemia de Covid-19, causada pelo novo Coronavírus. O MPT tem recebido muitas denúncias, por meio do seu Plantão, pelo site e também pelas redes sociais.

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COVID-19- RESUMO DA SEMANA- MPT anuncia medidas, notifica empresas e suspende atendimento presencial

20/03/2020 –O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica, no último sábado (14), destinada a orientar empregadores, sindicatos patronais, sindicatos profissionais e procuradores da instituição sobre o novo Coronavírus (Covid-19). O documento traz medidas que devem ser implementadas por setores econômicos com atividades consideradas de risco muito alto, alto e mediano de exposição, conforme classificação da agência Occupational Safety and Health (OSHA), dos Estados Unidos.

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MPT adota teletrabalho integral em função do Coronavírus

19/03/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) adota, a partir desta quinta-feira (19), o regime de teletrabalho de forma integral para todos os estagiários, membros e servidores da Instituição no país. A medida, disposta na portaria Nº 488/2020, assinada ontem (18) pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, tem como objetivo reforçar a prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) e preservar a saúde de membros e servidores do órgão.

A continuidade dos trabalhos, no entanto, está garantida. Em caso de situações emergenciais, membros e servidores estarão de prontidão para imediato atendimento presencial nas Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs) e nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios (PTMs). Na Paraíba, o MPT conta com sede em João Pessoa e unidade em Campina Grande.

DENÚNCIAS

Durante a suspensão temporária do atendimento presencial, recomenda-se que todas as denúncias sejam feitas, preferencialmente, por canais eletrônicos. Na internet, por meio do endereço http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, e pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para sistemas Android e IOS. Acessando esse link http://www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, é simples formalizar a denúncia e ela pode ser feita a qualquer hora, sem precisar sair de casa.

O MPT na Paraíba está disponibilizando também três números para coleta de denúncias, "exclusivamente de Irregularidades Trabalhistas", inclusive relacionadas ao não cumprimento das recomendações feitas pela Instituição a empregadores sobre a prevenção ao Coronavírus, para proteção dos trabalhadores e do grupo vulnerável (9 9120-2974, 9 9161-1278 e 9 9145-3680), com atendimento das 9h às 16h.

 

CONTATOS:

ASCOM / MPT-PB – (83) 3612 – 3119

Siga:  Instagram: @mptparaiba

           Facebook: @mptpb

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