18/09/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) inicia na próxima segunda-feira (21) a etapa preliminar da retomada gradual das atividades presenciais do órgão no Estado. O atendimento nas unidades do MPT na Paraíba será das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira. Este horário vai permanecer enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo de 20 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A população continuará sendo antendida, preferencialmente, por meio remoto, pelo site (www.prt13.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal ou telefones disponíveis.

Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nessa segunda-feira (14/09), ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril em razão da pandemia da Covid-19. O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizados com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo Coronavírus.

11/09/2020 - Brasília O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, reafirma a importância da prevenção e do combate ao trabalho infantil, bem como da concretização do princípio da proteção integral.