01/09/2020 – Nesta terça-feira (1º), o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba – composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10) – realizou a desinfecção do edifício-sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT), em João Pessoa.
31/08/2020 – “Sua vida é seu maior benefício”. Este é o slogan da campanha que está sendo lançada nesta segunda-feira (31) pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para orientar e incentivar a população a utilizar o aplicativo ‘Meu INSS’, que pode ser acessado pelo celular (Android ou IOS) ou pelo computador, no endereço meu.inss.gov.br.
Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.
22/08/2020 – Após 10 anos tramitando na Justiça, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) põe fim a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) contra a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para apurar a contratação ilegal de cargos comissionados. Com a decisão – que transitou em julgado em abril deste ano, tendo como relator o ministro Edson Fachin, o qual manteve o entendimento do TST e do TRT13 – a Cagepa deverá demitir todos os funcionários comissionados até o próximo mês de setembro, à exceção dos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Administração, além de cumprir outras obrigações.
21/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) torna público que realizará a doação de gêneros alimentícios que estão com prazo de validade próximo ao vencimento.