Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, baixou nessa segunda-feira (14/09), ato normativo que determina a retomada das atividades do 21º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador e Procuradora do Trabalho, que foram suspensas em 15 de abril em razão da pandemia da Covid-19. O ato estabelece o cronograma das atividades e as ações que serão adotadas para que o processo seletivo seja realizados com a observância das normas de segurança que reduzam ao máximo ao contágio pelo novo Coronavírus.

11/09/2020 - Brasília O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, reafirma a importância da prevenção e do combate ao trabalho infantil, bem como da concretização do princípio da proteção integral.

08/09/2020 - Brasília - Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançaram na última quarta-feira (02/08), uma série de 12 vídeos que serão veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios, que foram exibidos na quarta (2) e na sexta (4), mostram um panorama dos desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.

04/09/2020 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nesta quinta-feira (3) a Portaria 172/2020, que regulamenta a etapa preliminar da retomada gradual das atividades presenciais do órgão no estado, prevista para ter início no dia 21 de setembro.

O Grupo de Trabalho formado para discutir providências relacionadas ao retorno elaborou um Plano de Ação contendo medidas de biossegurança, que vem sendo implementadas, para iniciar a retomada dos trabalhos. Os critérios para as ações  foram estabelecidos pela Portaria 1.166/2020, da Procuradoria Geral do Trabalho.