COVID-19: MPT emite nota sobre fiscalização de empresas terceirizadas do setor público

07/10/2020 - Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publica, nesta quarta-feira (7), nota técnica (NT) destinada a orientar gestores públicos a respeito da fiscalização do cumprimento de normas de segurança relacionadas à COVID-19 pelas empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviços à administração pública. A NT n. 18/2020, elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) COVID-19 do MPT, recomenda a notificação das empresas pelo setor público para a implementação de diversas medidas de proteção aos trabalhadores terceirizados do setor público.

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Campanha do MPT alerta para consequências do trabalho infantil

06/10/2020 - Brasília – Para marcar o Dia das Crianças (12), o Ministério Público do Trabalho lança nesta terça-feira, 6 de outubro, uma nova campanha nas redes sociais e nas rádios de todo o país que reforça: viver a infância plenamente não é um privilégio, mas, sim, um direito. Com histórias verídicas de vítimas que guardam sequelas até hoje de acidentes ocorridos enquanto trabalhavam na infância e na adolescência, o objetivo da campanha é alertar para as graves consequências do trabalho infantil.

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MPT e MPPB fazem recomendação a escolas privadas que retomarão atividades presenciais em Campina Grande

01/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPPB) expediram uma recomendação nesta quinta-feira (01) a todos os estabelecimentos de ensino da rede privada de Campina Grande que estejam autorizados a retomar, de forma lenta e gradual, suas atividades presenciais. No documento, foram listados 12 itens contendo medidas de prevenção que deverão ser adotadas pelos estabelecimentos de ensino na retomada.

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