04/09/2020 –O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou nesta quinta-feira (3) a Portaria 172/2020, que regulamenta a etapa preliminar da retomada gradual das atividades presenciais do órgão no estado, prevista para ter início no dia 21 de setembro.
O Grupo de Trabalho formado para discutir providências relacionadas ao retorno elaborou um Plano de Ação contendo medidas de biossegurança, que vem sendo implementadas, para iniciar a retomada dos trabalhos. Os critérios para as ações foram estabelecidos pela Portaria 1.166/2020, da Procuradoria Geral do Trabalho.
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01/09/2020 – Nesta terça-feira (1º), o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba – composto pela Marinha do Brasil (Comando do 3º Distrito Naval), Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10) – realizou a desinfecção do edifício-sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT), em João Pessoa.
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31/08/2020 – “Sua vida é seu maior benefício”. Este é o slogan da campanha que está sendo lançada nesta segunda-feira (31) pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para orientar e incentivar a população a utilizar o aplicativo ‘Meu INSS’, que pode ser acessado pelo celular (Android ou IOS) ou pelo computador, no endereço meu.inss.gov.br.
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Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta última sexta, 21 de agosto, a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional para tratar de questões relacionadas à Covid-19 (GT Covid-19), com o objetivo de apontar medidas a serem observadas pelos empregadores para assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadoras e trabalhadores indígenas no país.
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