MPT-PB registra 1.127 denúncias e 3.895 notificações a empresas sobre irregularidades relacionadas à Covid-19

23/10/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 1.127 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia, sendo o 9º Estado do país e o 3º do Nordeste com maior número de denúncias (atrás apenas da Bahia, com 1.787 e Pernambuco, com 1.365). Os dados – computados até a última segunda-feira, 19 de outubro – mostram que o MPT na Paraíba já expediu 3.895 notificações, ofícios e requisições a empresas, gestores públicos e órgãos, além de 214 recomendações para o cumprimento de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

 

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MPT notifica Estado e recomenda concurso público para a saúde

22/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificou o Governo do Estado para que promova a realização imediata de concurso público, no prazo de 180 dias, para contratação de médicos e outros profissionais de saúde, em funções necessários e suficientes , com razoável plano de carreira e remuneração compatível com cada atividade.

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MPT recebe sugestões de ações de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho

Brasília – Com o objetivo de receber subsídios para desenvolver ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (19) edital de chamada para reunião pública virtual que será realizada em 27 de novembro, das 10h às 18h. Convidados e interessados em se manifestar no encontro virtual deverão se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br. 

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MPT alerta para direitos das trabalhadoras com câncer de mama, doença que afasta milhares de mulheres do trabalho

20/10/2020 – “Outubro Rosa: Prevenir é cuidar”. Este é o slogan da campanha que o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, no início do mês, nas suas redes sociais para alertar sobre o câncer de mama, o segundo tipo que mais acomete brasileiras, representando em torno de 25% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino e que afasta milhares de mulheres, todos os anos, do trabalho. O MPT-PB divulgou posts que informam sobre os direitos das trabalhadoras com câncer. Somente neste ano de 2020, cerca de 66 mil mulheres no Brasil deverão descobrir que têm tumor na mama, segundo estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca).

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Sede do MPT passará por desinfecção nesta terça-feira, dia 20 e expediente presencial será suspenso

19/10/2020 - O edifício-sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa, passará por desinfecção e sanitização nesta terça-feira, dia 20, como medida de prevenção ao novo coronavírus. Devido a essa medida, “em caráter excepcionalíssimo”, não haverá atendimento e nem expediente presencial nesta terça-feira (20/10), na sede do MPT, na Capital. As atividades presenciais na Sede retornam na quarta-feira (21/10).

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