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    Covid-19: Ministério Público lança campanha educativa que reforça importância do uso de máscaras

    14/08/2020 - O Ministério Público na Paraíba - por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) - está reforçando a importância do uso de máscaras faciais para conter o contágio da Covid-19, principalmente, durante o retorno gradual das atividades dos órgãos públicos e dos setores econômicos no Estado. Para isso, além da atuação junto aos gestores municipais e estaduais, elaborou uma campanha educativa, com cartilha digital e vídeo, para orientar a população e difundir a mensagem “Use máscaras, salve vidas!”.

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    MPT divulga a nova Cartilha da Ouvidoria

    14/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulga a nova Cartilha da Ouvidoria, que tem como objetivo informar aos cidadãos, aos servidores da Instituição, membros, estagiários e à população em geral sobre os serviços prestados pela Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho.

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    Impactos da pandemia no trabalho serão discutidos durante Congresso de Direito que tem apoio do MPT

    11/08/2020 – Os impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito trabalhista, o teletrabalho no Brasil e no mundo, a redução da jornada de trabalho e do salário e a suspensão do contrato de trabalho serão temas discutidos durante o 1º Congresso Paraibano de Direito do Trabalho, que será realizado nos dias 9 e 10 de outubro, com a participação do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro. Ele vai proferir palestra com o tema “Covid-19 e a atuação do MPT”. O evento será totalmente online, com palestrantes de todo o Brasil.

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    MPT e INSS farão campanha para orientar população que 92% dos serviços do Instituto podem ser solicitados por aplicativo

    07/08/2020 – Você sabia que 92% dos serviços do INSS podem ser feitos de forma online sem precisar ir até uma agência? Serviços como auxílio-doença, aposentadorias, salário-maternidade, amparo ao idoso e a pessoas com deficiência e pensões podem ser solicitados e acompanhados pelo aplicativo “Meu INSS” ou site meu.inss.gov.br, sem precisar sair de casa. Preocupados com a retomada das atividades presenciais do INSS devido à pandemia da Covid-19 – prevista para o próximo dia 24 – o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o INSS firmaram uma parceria e lançarão, ainda neste mês, uma campanha para orientar a população a utilizar o aplicativo, que pode ser baixado no celular.

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