Covid-19: Ministério Público lança campanha educativa que reforça importância do uso de máscaras
14/08/2020 - O Ministério Público na Paraíba - por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) - está reforçando a importância do uso de máscaras faciais para conter o contágio da Covid-19, principalmente, durante o retorno gradual das atividades dos órgãos públicos e dos setores econômicos no Estado. Para isso, além da atuação junto aos gestores municipais e estaduais, elaborou uma campanha educativa, com cartilha digital e vídeo, para orientar a população e difundir a mensagem “Use máscaras, salve vidas!”.
MPT divulga a nova Cartilha da Ouvidoria
14/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulga a nova Cartilha da Ouvidoria, que tem como objetivo informar aos cidadãos, aos servidores da Instituição, membros, estagiários e à população em geral sobre os serviços prestados pela Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho.
Impactos da pandemia no trabalho serão discutidos durante Congresso de Direito que tem apoio do MPT
11/08/2020 – Os impactos da pandemia da Covid-19 no âmbito trabalhista, o teletrabalho no Brasil e no mundo, a redução da jornada de trabalho e do salário e a suspensão do contrato de trabalho serão temas discutidos durante o 1º Congresso Paraibano de Direito do Trabalho, que será realizado nos dias 9 e 10 de outubro, com a participação do procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro. Ele vai proferir palestra com o tema “Covid-19 e a atuação do MPT”. O evento será totalmente online, com palestrantes de todo o Brasil.
Procuradora-chefe do MPT-PB participa de debate na UFPB sobre 'Ministério Público na Constituição'
Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), representado por sua procuradora-chefe Myllena Alencar, participou, nesta sexta-feira (7), de um debate virtual da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com o tema “O Ministério Público na Constituição”.
MPT e INSS farão campanha para orientar população que 92% dos serviços do Instituto podem ser solicitados por aplicativo
07/08/2020 – Você sabia que 92% dos serviços do INSS podem ser feitos de forma online sem precisar ir até uma agência? Serviços como auxílio-doença, aposentadorias, salário-maternidade, amparo ao idoso e a pessoas com deficiência e pensões podem ser solicitados e acompanhados pelo aplicativo “Meu INSS” ou site meu.inss.gov.br, sem precisar sair de casa. Preocupados com a retomada das atividades presenciais do INSS devido à pandemia da Covid-19 – prevista para o próximo dia 24 – o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o INSS firmaram uma parceria e lançarão, ainda neste mês, uma campanha para orientar a população a utilizar o aplicativo, que pode ser baixado no celular.
