• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 18 de maio
    • Hulk campanha
    • logo

    Projeto que oferece formação profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social é ampliado

    Durante Audiência Pública que aconteceu na tarde da última terça-feira (17), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), EM João Pessoa, o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional na Paraíba (FEAP-PB), coordenado pela procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo, ampliou o Projeto Integrado de Aprendizagem Profissional, fechando parceria com diversas entidades.

     Imprimir 

    MPT terá Posto Avançado em Patos e funcionará na Agência do MTE

    A partir da próxima segunda-feira (23), o Ministério Público do Trabalho em Patos passará a funcionar na sede da Agência do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), onde será instalado um Posto Avançado. O novo endereço do MPT na cidade será Rua Peregrino Filho, 565, no bairro Brasília. Denúncias trabalhistas e todas as atividades do MPT continuarão sendo realizadas nesse local, com horário de atendimento ao público das 7h30 às 14h30, de segunda a sexta-feira.

     Imprimir 

    Procurador do MPT toma posse no TRT da PB

    O procurador do Trabalho Thiago de Oliveira Andrade tomou posse, no último dia 12, como novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (13ª Região). Paraibano de João Pessoa, ele atuou no MPT da Bahia, onde desenvolveu um trabalho à frente da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo.

     Imprimir 

    MPT-PB é destaque em prêmio nacional

    Pela sua atuação, ações e campanhas no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Trabalho da Paraíba foi destaque nacional na última quarta-feira, em Brasília (DF). O MPT-PB teve um de seus membros, o procurador do Trabalho Eduardo Varandas homenageado na 6ª edição do Prêmio Neide Castanha, pelo trabalho desenvolvido contra a exploração sexual infanto-juvenil.

     Imprimir 

    TST confirma legitimidade do MPT para investigar uma das piores formas de trabalho infanto-juvenil

    Seis anos depois, TST mantém condenação de réus por exploração sexual infantil no ‘Caso Sapé’

    Pela primeira vez no país, um tribunal superior confirmou a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar questões envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes e a legitimidade do MPT para investigar e propor ações civis públicas sobre a questão.

     Imprimir 

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • banner trabalhodetodos