MPT reforça direitos das trabalhadoras gestantes na pandemia; Órgão divulgou, em janeiro deste ano, Nota Técnica sobre medidas de proteção às grávidas
01/03/2021 – No mês dedicado às mulheres, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) reforça a importância das medidas de proteção para trabalhadoras gestantes durante a pandemia do novo coronavírus. Com base na Nota Técnica 01/2021 do GT Nacional Covid-19, publicada em 19 de janeiro deste ano, diante do aumento de casos da doença e do novo decreto estadual com medidas mais restritivas (publicado no último dia 23), o MPT-PB explica quais os direitos das grávidas.
Sistema PJe do TRT da Paraíba ficará indisponível neste sábado, 27
26/02/2021 - O Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PJe) ficará indisponível para o público interno e externo (advogados e Ministério Público do Trabalho) a partir da 0h deste sábado (27) com previsão de retorno às 16h. No período será implantada a nova versão do PJe 2.6.1. A versão apresenta algumas funcionalidades que foram acrescentadas e outras aperfeiçoadas para deixar o trabalho mais eficaz e seguro. A remessa dos processos foi atualizada para uma nova arquitetura, que deixará o uso mais estável e intuitivo.
MPT solicita inspeção nos ônibus de João Pessoa e mapeamento das linhas com fluxo de passageiros
25/02/2021– Após audiência com representante da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), na manhã desta quinta-feira (25), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) decidiu requisitar inspeção nos transportes coletivos da Capital, que deverão ser feitas pelo Procon, Vigilância Sanitária e pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB). A audiência aconteceu na sede do MPT-PB, em João Pessoa.
MPs se reúnem com Secretaria de Saúde de Campina Grande para discutir plano de vacinação contra Covid-19
24/02/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Ministério Público Estadual (MPPB) realizaram uma audiência, na manhã dessa terça-feira (23), com representantes da Secretaria de Saúde de Campina Grande para discutir sobre o plano de vacinação contra Covid-19 dos grupos prioritários. O município de Campina Grande garantiu que irá ampliar o número de equipes de vacinação e de unidades de drive-trhu para agilizar o processo de imunização na cidade.
MPT realiza audiência com Semob para discutir alternativas para superlotação dos ônibus na Capital
24/02/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará audiência nesta quinta-feira (25), às 11h, com representante da Semob, para discutir alternativas que possam solucionar a superlotação dos transportes coletivos, problema enfrentado por muitos trabalhadores, em João Pessoa. A audiência acontecerá na sede da Instituição, na Capital
