• denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 21
    • capa-dia do servidor2
    • protocolo biosseguranca
    • certidao feitosnegativos
    • banneratuacaocov204

    • destinometro

    • bannernotastecnicascov204
    • bannerdiagnosticosaude174
    • BANNER SITE TRABALHOINFANTIL3620

    • empregada-somesticaCartilha
    • reconecta2
    • Acesse aqui nossos serviços...
    • Dia do Servidor Público 2020
    • CONFIRA DOCUMENTOS E NORMAS DE SEGURANÇA
    • ACESSE AQUI O SERVIÇO
    • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus
    • Acompanhe aqui as destinações do MPT para prevenção e combate à pandemia de Covid-19
    • Acompanhe aqui as notas técnicas e recomendações do MPT
    • Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil
    • MPT realiza Reconecta em dezembro de 2020

    Saúde mental e trabalho: vice-procuradora-chefe do MPT-PB participa de evento do IFPB

    28/10/2020 - A chegada do novo Coronavírus impactou nas ações relativas aos cuidados com a saúde física, mas também exigiu um olhar para a saúde mental, sobretudo nos ambientes de trabalho. Para debater o tema, a vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Andressa Coutinho, participará nesta quinta (29), às 15 horas, do evento virtual “Saúde Mental e Trabalho em Tempos de Pandemia”, organizado pelo Instituto Federal da Paraíba – IFPB.

    Imprimir

    A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil; MPT apoia campanha de enfrentamento

    27/10/2020 –A cada dois minutos, em média, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Foram mais de 266 mil registros de lesão corporal em 2019 no país, segundo oAnuário de Segurança Pública 2020, divulgado no último dia 19 de outubro. A pesquisa revela, ainda, que esse crime aumentou durante a pandemia da Covid-19, quando mulheres ficaram mais tempo em casa, em contato com seus agressores. A violência doméstica também afeta a saúde mental das mulheres e prejudica o seu rendimento no trabalho.

    Imprimir

    MPT-PB registra 1.127 denúncias e 3.895 notificações a empresas sobre irregularidades relacionadas à Covid-19

    23/10/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 1.127 denúncias de violações trabalhistas relacionadas à Covid-19 desde o início da pandemia, sendo o 9º Estado do país e o 3º do Nordeste com maior número de denúncias (atrás apenas da Bahia, com 1.787 e Pernambuco, com 1.365). Os dados – computados até a última segunda-feira, 19 de outubro – mostram que o MPT na Paraíba já expediu 3.895 notificações, ofícios e requisições a empresas, gestores públicos e órgãos, além de 214 recomendações para o cumprimento de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.

     

    Imprimir

    MPT notifica Estado e recomenda concurso público para a saúde

    22/10/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificou o Governo do Estado para que promova a realização imediata de concurso público, no prazo de 180 dias, para contratação de médicos e outros profissionais de saúde, em funções necessários e suficientes , com razoável plano de carreira e remuneração compatível com cada atividade.

    Imprimir

    MPT recebe sugestões de ações de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho

    Brasília – Com o objetivo de receber subsídios para desenvolver ações de promoção de igualdade de oportunidades e de combate à discriminação de pessoas negras no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nesta segunda-feira (19) edital de chamada para reunião pública virtual que será realizada em 27 de novembro, das 10h às 18h. Convidados e interessados em se manifestar no encontro virtual deverão se inscrever até o dia 30 de outubro por meio do endereço mpt.coordigualdade@mpt.mp.br. 

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • bunner yt ok
    • Portal de Direitos Coletivos
    • nr