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    • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus
    • Acompanhe aqui as destinações do MPT para prevenção e combate à pandemia de Covid-19
    • Acompanhe aqui as notas técnicas e recomendações do MPT
    • Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil

    Destinações do MPT para o combate à Covid-19 ultrapassam R$ 6,3 milhões na Paraíba

    03/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) já destinou, desde o início da pandemia até 30 de junho, mais de R$ 6,3 milhões para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus. Os valores foram resultados da atuação do MPT, garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajustamento de Conduta – TACs). Os recursos beneficiaram hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros. No País inteiro, as destinações do MPT para o enfrentamento à Covid-19 ultrapassam R$ 246,8 milhões.

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    MPT lança campanha sobre medidas preventivas no ambiente de trabalho e na rotina de empregadores e empregados

    02/07/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança, nesta quinta-feira (2), campanha nas suas redes sociais que informa sobre medidas preventivas de ‘distanciamento social’ no ambiente de trabalho, a fim de conscientizar empregadores e empregados que não podem ficar em casa sobre a prevenção ao novo coronavírus. A campanha conta com o apoio de sistemas de comunicação da Paraíba.

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    MPT, MPPB e Defensoria Pública solicitam apoio para aprovação de PL para inclusão de PCDs na comunicação sobre Covid-19

    01/07/2020 – Diante da importância do uso de máscaras para que a população se proteja da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Defensoria Pública do Estado e o Fórum Paraibano da Pessoa com Deficiência assinaram um ofício conjunto solicitando aos deputados estaduais apoio para aprovação do Projeto de Lei 1821/2020, que trata do uso de máscaras acessíveis no atendimento presencial a pessoas com deficiência (PCDs).

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    MPT promove campanha virtual contra o tráfico humano

    01/07/2020 - Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e parceiros lançam, nesta quarta-feira (1º), uma campanha nacional contra o tráfico de pessoas. Estão previstas ações nas redes sociais, spots e boletins de rádio e debates online sobre o assunto durante todo o mês de julho. “O tráfico humano é real. É atual. São muito frequentes as situações não identificadas. A campanha quer que a sociedade entenda o que é o tráfico, como reconhecê-lo e denunciá-lo”, explica a coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, a procuradora do Trabalho Lys Sobral.

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