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    • #CHEGA DE ACIDENTES DE TRABALHO

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    • Confira aqui a atuação do MPT-PB na pandemia do novo Coronavírus
    • Acompanhe aqui as destinações do MPT para prevenção e combate à pandemia de Covid-19
    • Acompanhe aqui as notas técnicas e recomendações do MPT
    • O Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial de acidentes de trabalho. A cada 48 segundos, um trabalhador se acidenta no País. E, a cada 3 horas, um trabalhador vai a óbito. O mês de abril é o momento de reforçarmos a importância da prevenção. Vamos prevenir acidentes! #ChegaDeAcidentesDeTrabalho

    MPT, MPF e MPPB se reúnem com SES, Lacen e UEPB para discutir mecanismos para agilizar exames de diagnóstico da Covid-19 na Paraíba

    29/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPPB) realizaram uma reunião por videoconferência, nessa quinta-feira (28), com representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES), do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB), do Hospital Napoleão Laureano e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), para discutir ação conjunta para dar mais agilidade aos exames de diagnóstico da Covid-19.

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    MPT realiza reunião para tratar da qualidade dos EPIs que estão sendo fornecidos aos profissionais do Hospital de Trauma de Campina Grande

    29/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma reunião, por videoconferência, na última segunda-feira (25) para tratar sobre a qualidade dos equipamentos de proteção individual (EPIs) que estão sendo fornecidos aos profissionais de saúde do Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga, em Campina Grande.

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    Covid-19: MPs pedem que 69 municípios antecipem feriados, como fez a Prefeitura de Campina Grande

    27/05/2020 - Diante da iminência do colapso da rede de saúde de Campina Grande (PB), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) alertam sobre a necessidade de atuação conjunta para salvaguardar a estrutura hospitalar e solicitam, por meio de ofícios, análise pelos prefeitos de 69 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde acerca da possibilidade de adoção, no mesmo período (1 a 3 de junho de 2020), das medidas da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PB) relativas à antecipação dos feriados de 11 de junho (Corpus Christi), 24 de junho (São João) e 5 de agosto (aniversário da Paraíba), no que for cabível.

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    MPT e JT destinam R$ 22 mil para Hospital da Criança, em Campina Grande

    27/05/2020 - O Ministério Público do Trabalho na Paraíba e a Justiça do Trabalho destinaram R$ 22.069,33 para o Hospital da Criança e do Adolescente, em Campina Grande. O valor foi destinado para aquisição de materiais e a confecção de projeto necessário ao aumento de carga (repotenciamento) de uma Subestação Aérea 112.5 kVA, que abastece a unidade hospitalar, assegurando a continuidade dos serviços de saúde prestados à população da cidade e região.

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    Covid-19: MPT pede à Justiça do Trabalho que revogue decisão de reabrir Guaraves, interditada pela SRT

    26/05/2020 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu à Justiça do Trabalho que revogue decisão de reabrir a Guaraves, empresa de abate e processamento de aves localizada no município de Guarabira, no brejo paraibano, que foi interditada, na semana passada, pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT), após constatação de várias irregularidades. O MPT enviou nesta terça-feira (26) à Vara do Trabalho de Guarabira um requerimento, pedindo que seja reconsiderada a decisão liminar deferida no final de semana.

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