03/08/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O objetivo é fazer adequação na estrutura do prédio para a melhoria das condições de trabalho dos servidores e, por consequência, do atendimento aos usuários.
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01/08/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta terça-feira (01) a Ordem de Serviço Nº 04/2023, que define o horário de expediente nas unidades da Instituição no Estado, nesta quarta -feira, 02 de agosto. Devido à participação da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo de 2023, o expediente será das 11h às 17h.
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28/07/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lançou, na última quarta-feira (26), a campanha “Trabalho Escravo: Não Feche os Olhos para esse Crime!”, com o objetivo de esclarecer trabalhadores e toda a sociedade sobre essa grave violação dos direitos humanos e explica como ajudar a combater denunciando aos órgãos competentes. A campanha foi lançada durante o Ciclo de Debates "Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo: Conhecer para Enfrentar", em alusão à Campanha ‘Coração Azul’. O evento reuniu cerca de 300 trabalhadores rurais de 33 municípios da Paraíba, no Auditório do Fórum Maximiano Figueiredo do TRT13, em João Pessoa. O próximo domingo, 30 de julho, é o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas.
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25/07/2023 – No Brasil, a cada 30 dias, pelo menos dois paraibanos são resgatados de trabalhos análogos à escravidão. Em 2022, foram 26 resgatados em vários Estados, em operações de grupos móveis de fiscalização de trabalho escravo, com a participação do MPT e diversos órgãos. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo. Para debater sobre esse crime, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança nesta quarta-feira (26), em parceria com diversos órgãos, a Campanha: “Trabalho Escravo: Não Feche os Olhos para esse Crime!”.
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