15/08/2023- Levar informação para gestantes e lactantes sobre os seus direitos. Esse foi o objetivo da ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) na segunda-feira (14). A visita a duas maternidades em João Pessoa foi alusiva ao Dia da Gestante, comemorado nesta terça-feria,15 de agosto. A procuradora do Trabalho no Edlene Lins (MPT-PB) e o procurador do Trabalho Leonardo Osório (MPT-PE) distribuíram a revista em quadrinhos ‘Direitos das Gestantes’ e esclareceram dúvidas de grávidas, puérperas, acompanhantes e profissionais das unidades visitadas.
Continue Lendo
Imprimir
10/08/2023 - Nesta sexta-feira,11 de agosto, não haverá expediente em nenhuma unidade do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado forense – Dia do Jurista e Dia do Advogado (Lei 6.741/1979) – seguindo o calendário da Justiça do Trabalho no Estado.
Continue Lendo
Imprimir
08/08/2023- O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) esteve presente na palestra ‘Recurso de Revista na Contemporaneidade’, ministrada pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, Wolney de Macedo Cordeiro. Na ocasião, ele também lançou o livro “A Admissibilidade do Recurso de Revista”. O evento foi promovido pela Escola Judicial da 13ª Região e ocorreu na manhã da segunda-feira (7), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa.
Continue Lendo
Imprimir
04/08/2023 - A procuradora - chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Andressa Ribeiro Coutinho, participou de reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para tratar do projeto de uso de emendas parlamentares na Saúde dos municípios paraibanos.
Continue Lendo
Imprimir