Brasília – 20/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover medidas de reabilitação profissional de trabalhadores segurados incapacitados para o trabalho por motivo de acidente ou doença. A parceria também visa implementar melhorias na acessibilidade de unidades do INSS.
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Brasília - 20/07/2021 - O Presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou hoje, 20, o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 7 de julho, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do Procurador-Geral para ocupar cargo, feita pelo Presidente. O nome de Balazeiro foi aprovado por 53 votos favoráveis, 2 votos contrários e uma abstenção.
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19/07/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma audiência, na última quinta-feira (15), com representantes de empresas de transportes coletivos da Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de estabelecer condições para a rescisão contratual dos cobradores de ônibus. A audiência foi conduzida pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda e aconteceu na sede da Instituição, na Capital.
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16/07/2021 – Com o objetivo de acompanhar a situação dos trabalhadores do setor bancário em relação à Covid-19, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) solicitou uma ação fiscal conjunta em agências bancárias. A fiscalização foi solicitada pela vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Lucena Ribeiro Coutinho, em reunião virtual com representantes da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (GRTE) e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), ambos da região de Campina Grande.
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