Brasília – 20/07/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou nesta terça-feira (20) acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover medidas de reabilitação profissional de trabalhadores segurados incapacitados para o trabalho por motivo de acidente ou doença. A parceria também visa implementar melhorias na acessibilidade de unidades do INSS.
Brasília - 20/07/2021 - O Presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou hoje, 20, o Procurador-Geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em 7 de julho, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do Procurador-Geral para ocupar cargo, feita pelo Presidente. O nome de Balazeiro foi aprovado por 53 votos favoráveis, 2 votos contrários e uma abstenção.
19/07/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma audiência, na última quinta-feira (15), com representantes de empresas de transportes coletivos da Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de estabelecer condições para a rescisão contratual dos cobradores de ônibus. A audiência foi conduzida pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Costa de Arruda e aconteceu na sede da Instituição, na Capital.
Em reunião realizada na terça-feira (13/7), representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitaram esclarecimentos à Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB) sobre a pretensão de importação de vacinas Sputnik V pelo governo estadual, fato divulgado pela imprensa paraibana. O questionamento decorre da precaução dos órgãos sobre os aspectos sanitários e financeiros da aquisição da vacina e seus reflexos na integridade do programa nacional de imunização. Além do MPF, MP/PB, MPT e PGE, participaram da reunião representantes da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE/PB) e do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco/PB).