MPT-PB antecipa feriado e divulga expediente do dia 5 de agosto

30/07/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) publicou a Ordem de Serviço Nº 8/2021, antecipando o feriado forense de 11 de agosto (Dia do Jurista) para 6 de agosto, acompanhando o calendário da Justiça do Trabalho. A publicação também mantém o feriado de 5 de agosto, data de fundação da Paraíba. Portanto, nos dias 5 e 6 de agosto (quinta e sexta) não haverá expediente nas unidades do MPT no Estado.

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Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho é encerrada com entrega de EPIs em cooperativas de Campina Grande

30/07/2021 – As ações da Semana Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foram encerradas nesta sexta-feira (30), beneficiando cerca de 80 trabalhadores cadastrados nas cinco cooperativas de materiais recicláveis de Campina Grande. Ao logo da semana, foram distribuídos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), Revistinhas da série ‘MPT em Quadrinhos’ (Catadores e Catadoras), além de camisas, bonés, máscaras e protetor solar. Houve também rodas de conversa reforçando a importância da prevenção e da saúde mental.

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MPT lança livro com panorama sobre enfrentamento ao tráfico de pessoas

Brasília – 30/07/2021 - Nesta sexta-feira (30), Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o livro “Tráfico de Pessoas – Uma Visão Plural do Tema” em formato digital. A obra traz os principais feitos e reflexões colhidos nos três anos de atuação do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT e também apresenta os trabalhos e as pesquisas de diversas autoridades e representantes da sociedade civil que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil. O livro pode ser acessado no menu superior do site em "Imprensa" e, em seguida, "Publicações".

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Aliciamento e tráfico de paraibanos para outros Estados: 874 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão

29/07/2021 – Entre 2003 e 2019, 874 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão em vários Estados do País, segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Elas declararam que eram naturais da Paraíba ou que residiam no Estado. Das 874 vítimas, 20 foram resgatadas em 2019, nos municípios de Salgadinho e Junco do Seridó, conhecidos pela exploração na extração do caulim, atividade onde trabalhadores se arriscam em buracos abertos na terra, sem ventilação, sem proteção e com risco iminente de desabamento.

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Prorrogadas as inscrições de cursos gratuitos na área de Energias Renováveis que serão oferecidos pelo Senai e MPT em Patos

27/07/2021 – Foram prorrogadas até o próximo dia 23 de agosto as inscrições para o Processo Seletivo de quatro cursos gratuitos na área de Energias Renováveis, que serão oferecidos no município de Patos, no Sertão. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-PB).

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