Fundação da Paraíba e Dia do Jurista - Nos dias 5 e 12 de agosto não haverá expediente nas unidades do MPT-PB

04/08/2022- Nesta sexta-feira, 5 de agosto, não haverá expediente em nenhuma unidade do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) devido ao feriado de Fundação da Paraíba (Lei estadual nº 10.601/2015) e Aniversário de João Pessoa, seguindo o calendário da Justiça do Trabalho. O atendimento presencial ao público retornará na segunda-feira, dia 8 de agosto.

Continue Lendo

Imprimir

MPT realiza audiências coletivas com empresas e gestores públicos para individualização do FGTS dos trabalhadores

03/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou, nos últimos dias 26 e 27 de julho, audiências coletivas com empresas e gestores públicos municipais para a individualização do FGTS dos trabalhadores. As audiências aconteceram por videoconferência com a participação de representantes de 22 empresas e 24 gestores de municípios do Estado nessa primeira etapa do “Projeto Estratégico Nacional de Individualização do FGTS”, que vai beneficiar trabalhadores paraibanos.

Continue Lendo

Imprimir

Operação Resgate II – Duas mulheres são resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão

29/07/2022 - João Pessoa - Duas mulheres, de 38 e 57 anos, foram resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate II, que já retirou do trabalho análogo ao de escravo no Brasil 340 trabalhadores. As duas paraibanas foram resgatadas do trabalho doméstico, atividade que já era realidade na vida delas desde quando eram crianças, aos 9 anos de idade. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Começou no dia 4 de julho e segue em andamento. Este sábado (30), é o Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Continue Lendo

Imprimir