PLANEJAMENTO DO JUDICIÁRIO - MPT participa de audiência pública para ouvir sociedade sobre metas para 2023

12/07/2022O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) participou, na manhã desta terça-feira (12), de uma audiência pública para discutir e ouvir a sociedade sobre as metas nacionais para o Poder Judiciário em 2023. O evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) aconteceu no Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa. O objetivo foi obter informações, sugestões e propostas do público externo para, junto com as propostas internas, serem encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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MPT participa de formatura de jovens do Lar do Garoto, em Campina Grande

12/07/2022 – Um passo a mais para a mudança de vida. Esse é o caminho percorrido por um grupo de adolescentes do Lar do Garoto, instituição socioeducativa localizada no município de Lagoa Seca, região de Campina Grande. Oito jovens concluíram o curso ofertado pelo projeto ‘Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo’, realizado pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e órgãos parceiros. A cerimônia de formatura aconteceu na última sexta-feira (8), no auditório da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, onde foram entregues os certificados aos concluintes. 

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MPT demonstra preocupação com avanço da fome e aumento do trabalho infantil

12/07/2022 - Brasília – Em audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (11) na Câmara dos Deputados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) demonstrou preocupação com o crescimento do número de brasileiros em situação de fome e os reflexos no aumento de casos de trabalho infantil. O debate sobre o tema "Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil: 32 anos do ECA" ocorreu na Comissão de Legislação Participativa. A audiência foi solicitada deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

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MPT-PB divulga Recomendação para empresas

11/07/2022 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulga a Recomendação 37662, assinada dia 05 de julho de 2022 que "notifica empregadores públicos e privados, no âmbito da circunscrição da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, a determinarem que seus colaboradores utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho, bem como que disponibilizem álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei".

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MPT critica MP que institui o programa “Emprega + Mulheres e Jovens”

07/07/2022 - Brasília (DF) – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (7), de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Medida Provisória 1.116/22, que institui o programa federal “Emprega + Mulheres e Jovens”. A procuradora do Trabalho e coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, Adriane Reis, representou remotamente a instituição na mesa da audiência e ponderou que a medida não promove a proteção do mercado de trabalho feminino, mas, pelo contrário, fragiliza mulheres trabalhadoras com encargos familiares.

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